22/07/2025 17:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/07/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 10:51

Juntada de Ofício
20/07/2025 10:31

Publicado Decisão em 21/07/2025.
20/07/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 10:37

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL cancelada conduzida por 17/07/2025 14:00 em/para 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
17/07/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 10:02

Suscitado Conflito de Competência
17/07/2025 10:02

Declarada incompetência
17/07/2025 09:53

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 04:05

Decorrido prazo de FELIPE GUIMARAES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de CLIVIO MARCOS PINHEIRO SADY em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de FELIPE GUIMARAES em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 23:34

Decorrido prazo de CLIVIO MARCOS PINHEIRO SADY em 13/06/2025 23:59.
01/07/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 10:34

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente
16/06/2025 10:28

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:28

Expedição de Mandado.
08/06/2025 20:53

Publicado Despacho em 05/06/2025.
08/06/2025 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503538088
03/06/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499692753
03/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:26

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:17

Juntada de Petição de procuração
25/05/2025 06:34

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/05/2025 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 04:59

Juntada de entregue (ecarta)
25/05/2025 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 04:59

Juntada de entregue (ecarta)
25/05/2025 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 08:45

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 17/07/2025 14:00 em/para 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
12/05/2025 13:32

Expedição de E-Carta.
12/05/2025 13:23

Juntada de Carta
12/05/2025 13:09

Expedição de E-Carta.
12/05/2025 13:03

Expedição de E-Carta.
09/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8117083-82.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Daniel Jesus De Almeida Advogado: Daniel Jesus De Almeida (OAB:BA63870) Advogado: Sabrina Santos Da Silva (OAB:BA57890) Requerido: Marcelo De Aguiar Batista Sapucaia Advogado: Filipe Rocha De Moura (OAB:BA37958) Requerido: Clivio Marcos Pinheiro Sady Advogado: Leandro Correia Reis (OAB:BA38469) Requerido: Felipe Guimaraes Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325) Advogado: Enrico Menezes Coelho (OAB:BA18027) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8117083-82.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: DANIEL JESUS DE ALMEIDA Advogado(s): DANIEL JESUS DE ALMEIDA (OAB:BA63870), SABRINA SANTOS DA SILVA registrado(a) civilmente como SABRINA SANTOS DA SILVA (OAB:BA57890) REQUERIDO: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA e outros (2) Advogado(s): ENRICO MENEZES COELHO (OAB:BA18027), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB:BA13325), FILIPE ROCHA DE MOURA (OAB:BA37958), LEANDRO CORREIA REIS (OAB:BA38469) DESPACHO Trata-se de processo em fase de julgamento conforme o estado do processo (Capítulo X do CPC).

Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (I) protesto genérico para futura especificação probatória, (II) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas.

Assim, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de se facultar às partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao juízo se, efetivamente, desejam produzir outras provas além das constantes dos autos a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC).

Dessa forma: a) intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir; b) o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias; c) decorrendo o prazo supra, com ou sem a devida manifestação, façam-se os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Diligências necessárias.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado digitalmente
24/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:32

Conclusos para decisão
07/11/2022 15:39

Juntada de Petição de réplica
31/10/2022 21:02

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 19:00

Juntada de Petição de procuração
24/10/2022 20:16

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 13:13

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2022 17:39

Citação
12/07/2022 17:39

Citação
27/06/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 08:28

Decorrido prazo de FELIPE GUIMARAES em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021 08:28

Decorrido prazo de DANIEL JESUS DE ALMEIDA em 21/07/2021 23:59.
29/06/2021 17:58

Publicado Despacho em 28/06/2021.
29/06/2021 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
23/06/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2021 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 15:08

Conclusos para despacho
22/06/2021 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 10:43

Juntada de Petição de contestação
09/05/2021 01:55

Decorrido prazo de DANIEL JESUS DE ALMEIDA em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 20:00

Mandado devolvido Negativamente
04/05/2021 02:59

Decorrido prazo de DANIEL JESUS DE ALMEIDA em 03/05/2021 23:59.
29/04/2021 20:27

Mandado devolvido Positivamente
28/04/2021 20:15

Mandado devolvido Negativamente
19/04/2021 06:39

Publicado Despacho em 14/04/2021.
19/04/2021 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
15/04/2021 20:19

Mandado devolvido Negativamente
13/04/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 13:15

Conclusos para despacho
10/04/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 15:39

Publicado Despacho em 08/04/2021.
09/04/2021 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 11:19

Conclusos para despacho
25/02/2021 08:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 21:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/01/2021 01:08

Decorrido prazo de DANIEL JESUS DE ALMEIDA em 20/11/2020 23:59:59.
21/01/2021 01:08

Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA em 20/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 00:17

Decorrido prazo de FELIPE GUIMARAES em 12/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 00:17

Decorrido prazo de CLIVIO MARCOS PINHEIRO SADY em 12/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 00:17

Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA em 12/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 00:17

Decorrido prazo de DANIEL JESUS DE ALMEIDA em 12/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 00:05

Decorrido prazo de FELIPE GUIMARAES em 13/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 00:05

Decorrido prazo de CLIVIO MARCOS PINHEIRO SADY em 13/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 00:05

Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA em 13/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 00:05

Decorrido prazo de DANIEL JESUS DE ALMEIDA em 13/11/2020 23:59:59.
16/01/2021 18:36

Publicado Despacho em 21/10/2020.
14/01/2021 19:30

Publicado Decisão em 20/10/2020.
25/10/2020 11:54

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 10:42

Conclusos para decisão
19/10/2020 06:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2020 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 06:41

Expedição de decisão via Sistema.
16/10/2020 15:58

Declarada incompetência
16/10/2020 15:10

Conclusos para despacho
16/10/2020 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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