TJBA - 0500415-78.2017.8.05.0271
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 13:43
Baixa Definitiva
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20/09/2024 13:43
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2024 13:42
Expedição de Ofício.
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20/09/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 13:21
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 01:33
Mandado devolvido Positivamente
-
29/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA EDITAL 0500415-78.2017.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Allan Dos Santos Oliveira Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Terceiro Interessado: Ipc Conrado Henrique De Andrade Lustosa Terceiro Interessado: Ipc Diogo De Morais Rabelo Terceiro Interessado: Sdpm Joselito Ribeiro Da Silva Testemunha: Ana Lacerda Queiroz Terceiro Interessado: Major Pm Rodrigo Chaves Silva Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: [email protected] Processo: 0500415-78.2017.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Roubo, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia ACUSADO: ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: JOSE GOMES QUADROS FILHO PRAZO DO EDITAL 60 DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO INTIMADO (A) : Réu: ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, mecânico, natural de Valença-BA, RG 15754822-82, filho de Felix Silva Oliveira e Rosangela Batista dos Santos.
Endereço: rua Loteamento bahia 2, casa 01, Bolivia, Valença-BA,CEP 45.400-000.
Parte Dispositiva da Sentença: [...] Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, materializada na denúncia oferecida pelo Ministério Público, e acolho os argumentos ministeriais e a as alegações da defesa para, para ABSOLVER o réu ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nos autos, da acusação do delito previsto no art. 157, § 2º, I e II do Código Penal, em observância do princípio do in dubio pro reu e nos termos do art. 386, V, do CPP. [...] Prazo para recurso: 05 dias.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADO da r Sentença Absolutória proferida nos autos do Processo ID 445880216, conforme parte dispositiva acima transcrita.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.
Valença (BA), 25 de julho de 2024.
Juiz de Direito: DIOGO SOUZA COSTA Escrivã/Diretora de Secretaria: Elzani Queiroz Dos Santos -
25/07/2024 21:55
Expedição de Edital.
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19/07/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 19:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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17/07/2024 00:54
Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
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12/07/2024 04:01
Publicado Sentença em 10/07/2024.
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12/07/2024 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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12/07/2024 01:17
Mandado devolvido Negativamente
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08/07/2024 14:22
Expedição de Mandado.
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08/07/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 14:08
Expedição de sentença.
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06/07/2024 18:08
Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
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01/07/2024 16:57
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 14/06/2024.
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01/07/2024 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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20/06/2024 20:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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18/06/2024 22:30
Julgado improcedente o pedido
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12/06/2024 09:35
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 09:22
Expedição de termo de audiência.
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06/06/2024 09:03
Juntada de Termo de audiência
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23/05/2024 01:18
Mandado devolvido Negativamente
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22/05/2024 14:51
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
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21/05/2024 11:40
Juntada de informação
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17/05/2024 13:31
Expedição de Ofício.
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17/05/2024 13:09
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 18:36
Juntada de Petição de petição
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16/05/2024 17:41
Juntada de Certidão
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10/05/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
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10/05/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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07/05/2024 13:10
Expedição de Mandado.
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07/05/2024 12:48
Expedição de Mandado.
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07/05/2024 12:48
Expedição de Mandado.
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02/04/2024 12:07
Juntada de Certidão
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09/01/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2023 18:04
Conclusos para despacho
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23/08/2023 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2022 09:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2024 13:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
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14/12/2022 09:53
Juntada de Certidão
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19/10/2022 04:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 04:59
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 00:00
Publicação
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15/10/2022 00:00
Petição
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14/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
13/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
13/10/2022 00:00
Audiência Designada
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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12/10/2022 00:00
Mero expediente
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20/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
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01/09/2022 00:00
Mero expediente
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08/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
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04/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
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01/04/2022 00:00
Petição
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25/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
25/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
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24/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
24/03/2022 00:00
Audiência Designada
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15/03/2022 00:00
Publicação
-
10/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/02/2022 00:00
Mero expediente
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27/01/2022 00:00
Expedição de documento
-
23/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
23/07/2018 00:00
Petição
-
23/07/2018 00:00
Petição
-
23/07/2018 00:00
Documento
-
23/07/2018 00:00
Petição
-
23/07/2018 00:00
Documento
-
23/07/2018 00:00
Documento
-
23/07/2018 00:00
Documento
-
23/07/2018 00:00
Mandado
-
23/07/2018 00:00
Documento
-
23/07/2018 00:00
Documento
-
23/07/2018 00:00
Petição
-
23/07/2018 00:00
Documento
-
23/07/2018 00:00
Documento
-
23/07/2018 00:00
Documento
-
29/06/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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20/06/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/06/2017 00:00
Concluso para Despacho
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20/06/2017 00:00
Mandado
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20/06/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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16/06/2017 00:00
Petição
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29/05/2017 00:00
Documento
-
29/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
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17/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
16/05/2017 00:00
Documento
-
16/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
16/05/2017 00:00
Expedição de Ofício
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16/05/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
12/05/2017 00:00
Publicação
-
09/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/04/2017 00:00
Denúncia
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29/03/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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29/03/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
29/03/2017 00:00
Documento
-
27/03/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2017
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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