21/11/2024 03:17

Publicado Sentença em 29/10/2024.
21/11/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
04/11/2024 10:11

Baixa Definitiva
04/11/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:59

Expedição de sentença.
23/10/2024 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2024 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:05

Conclusos para decisão
04/10/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 12:52

Expedição de ofício.
10/09/2024 15:39

Expedição de sentença.
10/09/2024 15:39

Expedição de Ofício.
10/09/2024 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
10/08/2024 04:46

Decorrido prazo de JOITA LYRIO RODRIGUES MACHADO em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 05:54

Publicado Sentença em 26/07/2024.
30/07/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8159949-37.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joita Lyrio Rodrigues Machado Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8159949-37.2022.8.05.0001 REQUERENTE: JOITA LYRIO RODRIGUES MACHADO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 441573551, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 400688672, fixando o valor do crédito exequendo em 10(dez) salários mínimos, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

HOMOLOGO a renúncia apresentada pela parte autora/exequente no ID 400688672 para recebimento do valor da condenação através de RPV.

Expeça-se ofício requisitório e intime-se.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente)
23/07/2024 19:40

Cominicação eletrônica
23/07/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 19:40

Homologado o pedido
25/04/2024 13:04

Conclusos para julgamento
25/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:46

Expedição de ato ordinatório.
06/11/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2023 11:40

Juntada de Certidão
21/07/2023 11:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/07/2023 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:57

Publicado Sentença em 28/06/2023.
03/07/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
27/06/2023 11:52

Comunicação eletrônica
27/06/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 11:52

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 10:03

Conclusos para julgamento
14/06/2023 10:03

Juntada de Certidão
07/05/2023 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2023 23:59.
14/04/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 13:32

Expedição de citação.
01/11/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 07:25

Conclusos para despacho
31/10/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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