TJBA - 8001429-10.2018.8.05.0230

1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MARINEIDE DE SANTANA DE JESUS

CPF *62.***.*20-51

MELISSA DE SANTANA DE JESUS

CPF *05.***.*31-26

Advogados

TAISE BARRETO LOBO FERREIRA

OAB: 33600/BA

CPF *16.***.*25-32

SIMEY BASTOS DE SOUZA

OAB: 38168/BA

CPF *20.***.*76-67

HERCULES GOMES DA SILVA

OAB: 39798/BA

CPF *33.***.*19-92

YULO DE SANTANA PASSOS

OAB: 67933/BA

CPF *25.***.*77-96

Polo Passivo

Partes

MAICON VALERIO DE OLIVEIRA SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 19:47

    Publicado Intimação em 10/02/2025.

  • 21/02/2025 19:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 21/02/2025 19:46

    Publicado Intimação em 10/02/2025.

  • 21/02/2025 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 07/02/2025 15:04

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 15:04

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 11:38

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/02/2025 10:09

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 05/02/2025 18:17

    Expedição de intimação.

  • 10/01/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2024 13:43

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/06/2024 17:26

    Juntada de Petição de MAN_paternidade_inércia parte autora_PJE 8001429_1

  • 18/06/2024 10:28

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 13/06/2024 11:01

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/06/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 10:59

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 19:34

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 27/10/2023 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 27/10/2023 19:33

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 27/10/2023 19:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 24/10/2023 03:24

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 24/10/2023 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001429-10.2018.8.05.0230 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Marineide De Santana De Jesus Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Advogado: Yulo De Santana Passos (OAB:BA67933) Requerido: Maicon Valério De Oliveira Sá Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Menor: M.

    D.

    S.

    D.

    J.

    Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) n. 8001429-10.2018.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: MARINEIDE DE SANTANA DE JESUS MENOR: M.

    D.

    S.

    D.

    J.

    Advogados do(a) REQUERENTE: HERCULES GOMES DA SILVA - BA39798, YULO DE SANTANA PASSOS - BA67933 REQUERIDO: MAICON VALÉRIO DE OLIVEIRA SÁ [Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (CUSTOS LEGIS)] § DESPACHO Vistos, etc. 01) Intime-se a autora para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, eventuais inclusões/alterações que deseja realizar no nome da menor. 02) Após, conclusos para julgamento.

    Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

    Santo Estêvão/BA, data do sistema.

    Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito f

  • 20/10/2023 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2023 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2023 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2023 00:10

    Decorrido prazo de MARINEIDE DE SANTANA DE JESUS em 26/07/2023 23:59.

  • 19/10/2023 00:10

    Decorrido prazo de TAISE BARRETO LOBO FERREIRA em 26/07/2023 23:59.

  • 18/10/2023 23:31

    Decorrido prazo de MARINEIDE DE SANTANA DE JESUS em 26/07/2023 23:59.

  • 18/10/2023 23:31

    Decorrido prazo de TAISE BARRETO LOBO FERREIRA em 26/07/2023 23:59.

  • 16/10/2023 17:08

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 16/10/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 16/10/2023 16:58

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 16/10/2023 16:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 11/09/2023 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 10:03

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 08:33

    Juntada de Petição de parecer - 8001429-10.2018.8.05.0230

  • 09/08/2023 09:26

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2023 09:23

    Audiência Coleta DNA realizada para 08/08/2023 13:20 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.

  • 08/08/2023 12:13

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/07/2023 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 20:40

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 17/07/2023 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/07/2023 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/07/2023 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/07/2023 08:30

    Expedição de despacho.

  • 17/07/2023 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/07/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 10:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 04:14

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 06/06/2023 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 05/06/2023 09:42

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 05/06/2023 07:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 07:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 10:59

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2023 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2023 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 10:14

    Audiência Coleta DNA designada para 08/08/2023 13:20 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.

  • 02/06/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 15:19

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/01/2022 14:31

    Publicado Despacho em 20/01/2022.

  • 21/01/2022 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

  • 19/01/2022 17:17

    Expedição de despacho.

  • 19/01/2022 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/09/2019 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2019 14:23

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2019 15:31

    Audiência conciliação realizada para 15/05/2019 09:00.

  • 28/02/2019 09:59

    Juntada de carta precatória devolvida

  • 07/02/2019 14:11

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2019 01:21

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 10/01/2019 12:21

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 21/12/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/12/2018 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2018 11:37

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2018 11:18

    Expedição de citação.

  • 19/12/2018 11:17

    Juntada de carta precatória

  • 19/12/2018 10:58

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2018 10:58

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2018 10:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/12/2018 15:41

    Distribuído por sorteio

  • 18/12/2018 15:40

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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