TJBA - 8002396-86.2019.8.05.0079
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 08:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 08:06
Desentranhado o documento
-
17/07/2025 08:06
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
17/07/2025 07:59
Expedição de intimação.
-
17/07/2025 07:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 07:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 14:28
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 14:28
Expedição de Informações.
-
05/02/2025 01:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 31/01/2025 23:59.
-
20/12/2024 18:16
Decorrido prazo de BEQUEMBAL SOUZA MOTA em 03/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 22:43
Publicado Intimação em 08/11/2024.
-
02/12/2024 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
18/11/2024 15:42
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
06/11/2024 09:07
Expedição de intimação.
-
05/11/2024 17:38
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
07/10/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 12:38
Juntada de movimentação processual
-
07/10/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002396-86.2019.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: Bequembal Souza Mota Advogado: Ruy Silva Dos Santos Junior (OAB:BA31641) Advogado: Priscila Cerqueira Britto (OAB:BA32033) Executado: Municipio De Eunapolis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002396-86.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: BEQUEMBAL SOUZA MOTA Advogado(s): RUY SILVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA31641), PRISCILA CERQUEIRA BRITTO (OAB:BA32033) EXECUTADO: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): DESPACHO A fim de imprimir celeridade ao feito, ultrapassado o prazo de impugnação da decisão anterior, expeçam-se os competentes ofícios precatórios/requisição de pequeno valor.
Intimem-se EUNAPOLIS/BA, 25 de julho de 2024.
ALINE KLAIS JUÍZA SUBSTITUTA -
02/10/2024 09:50
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 01:38
Decorrido prazo de BEQUEMBAL SOUZA MOTA em 20/08/2024 23:59.
-
26/09/2024 01:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 16:29
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 18:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 30/07/2024 23:59.
-
09/09/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
04/08/2024 00:45
Publicado Intimação em 30/07/2024.
-
04/08/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002396-86.2019.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: Bequembal Souza Mota Advogado: Ruy Silva Dos Santos Junior (OAB:BA31641) Advogado: Priscila Cerqueira Britto (OAB:BA32033) Executado: Municipio De Eunapolis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002396-86.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: BEQUEMBAL SOUZA MOTA Advogado(s): RUY SILVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA31641), PRISCILA CERQUEIRA BRITTO (OAB:BA32033) EXECUTADO: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): DECISÃO 1.
A Lista Anual de Substituição exarada pelo e.
TJBA, disponível no endereço eletrônico abaixo transcrito, estabelece a Vara Plena de Guaratinga como terceira substituta da 1ª.
Vara da Fazenda Pública de Eunápolis (https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/02/2ENTRANCIA-FINAL-ELEVADA.pdf).
Diante da declaração de suspeição dos juízes titulares das unidades da 1ª.
Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, 2ª.
Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais e 1ª.
Vara do Sistema Juizados Especiais cumulado com o Decreto Judiciário nº 002/2024 que designou essa magistrada para Comarca de Guaratinga, passo a atuar no presente feito. 2.
Em virtude da declaração de suspeição do Diretor de Secretaria da Vara Camilo Alessandro Oliveira, somada à informação recebida de que a unidade não conta com sub-escrivão em seus quadros (substituto legal), torna-se necessário a designação de um servidor para atuar como diretor de secretaria, razão pela qual editei a Portaria n.02/2024 da 1ª.
Vara da Fazenda Pública de Eunápolis.
Assim, nos feitos em que atuarei e Camilo Alessandro Oliveira estiver se dado por suspeito, ERILTON DUNDAS CHAVES funcionará como Diretor de Secretaria designado, nos termos do art. 152, § 2º, do CPC. 3.
Em atendimento aos postulados constitucionais da ampla defesa e contraditório, intimem-se as partes dessa decisão para que se manifestem no prazo de quinze dias para requerer o que entender de direito. 4.
Ultrapassado o prazo sem impugnação, voltem os autos conclusos para análise dos pedidos pendentes e retorno à regular marcha processual. 5.
Cientifique-se o servidor.
Proceda a Secretaria às anotações necessárias.
Publique-se a Portaria no sistema “Publicar DJE”.
Intimem-se.
EUNAPOLIS/BA, 20 de junho de 2024.
ALINE KLAIS JUÍZA SUBSTITUTA -
26/07/2024 16:41
Expedição de intimação.
-
25/07/2024 21:54
Expedição de intimação.
-
25/07/2024 21:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 18:58
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 01:38
Decorrido prazo de BEQUEMBAL SOUZA MOTA em 03/07/2024 23:59.
-
14/07/2024 18:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 07:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 07:57
Decorrido prazo de BEQUEMBAL SOUZA MOTA em 08/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 12:20
Publicado Intimação em 27/06/2024.
-
07/07/2024 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 08:12
Expedição de intimação.
-
20/06/2024 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2024 13:13
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 16:00
Expedição de intimação.
-
18/06/2024 13:41
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
18/06/2024 13:30
Conclusos para despacho
-
09/06/2024 16:59
Publicado Intimação em 29/05/2024.
-
09/06/2024 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
27/05/2024 09:28
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 08:55
Expedição de intimação.
-
23/05/2024 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 09:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:57
Decorrido prazo de BEQUEMBAL SOUZA MOTA em 06/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:48
Decorrido prazo de BEQUEMBAL SOUZA MOTA em 07/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 20/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
28/04/2024 04:12
Publicado Intimação em 29/04/2024.
-
28/04/2024 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
27/04/2024 11:34
Publicado Intimação em 26/04/2024.
-
27/04/2024 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
25/04/2024 16:35
Expedição de intimação.
-
25/04/2024 15:25
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
25/04/2024 12:20
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 16:28
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 16:22
Expedição de intimação.
-
24/04/2024 11:31
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
24/04/2024 11:30
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 15:59
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
11/03/2024 01:16
Publicado Certidão em 11/03/2024.
-
11/03/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
10/03/2024 18:12
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
10/03/2024 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 15:24
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
20/11/2023 15:17
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
11/09/2023 09:52
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 09:50
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 18:24
Publicado Decisão em 04/07/2023.
-
04/07/2023 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
04/07/2023 11:57
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/07/2023 20:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/07/2023 20:54
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
14/06/2023 18:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 10/04/2023 23:59.
-
19/05/2023 11:03
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 11:22
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 19:05
Publicado Intimação em 10/02/2023.
-
20/03/2023 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
09/02/2023 07:44
Expedição de intimação.
-
09/02/2023 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2023 16:56
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/10/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
01/10/2022 09:29
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 06:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 22/08/2022 23:59.
-
13/07/2022 08:13
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 08:13
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 11:35
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 10:53
Expedição de intimação.
-
15/06/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2022 13:14
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 10:46
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 10:10
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2022 11:13
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 14:47
Publicado Intimação em 15/02/2022.
-
16/02/2022 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
14/02/2022 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/02/2022 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/02/2022 16:51
Expedição de intimação.
-
11/02/2022 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 12:24
Conclusos para despacho
-
11/02/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2022 12:00
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2022 04:51
Publicado Intimação em 18/01/2022.
-
19/01/2022 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
-
18/01/2022 19:02
Mandado devolvido Positivamente
-
17/01/2022 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2022 09:51
Expedição de intimação.
-
17/01/2022 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2022 08:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/11/2021 10:14
Conclusos para decisão
-
17/11/2021 16:59
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
10/11/2021 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2021 12:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
03/08/2021 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 10:09
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2021 09:18
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 16:08
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2021 17:38
Expedição de intimação.
-
20/04/2021 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/04/2021 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/04/2021 17:37
Conclusos para julgamento
-
15/04/2021 10:09
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2021 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 08/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 01:23
Decorrido prazo de BEQUEMBAL SOUZA MOTA em 02/02/2021 23:59:59.
-
01/02/2021 16:03
Conclusos para despacho
-
01/02/2021 11:51
Decisão de Saneamento e Organização
-
01/02/2021 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 18/12/2020 23:59:59.
-
31/01/2021 01:37
Publicado Intimação em 25/01/2021.
-
22/01/2021 14:34
Conclusos para decisão
-
22/01/2021 14:33
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2021 14:18
Expedição de intimação via Sistema.
-
22/01/2021 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2021 16:29
Declarada suspeição
-
20/01/2021 13:44
Conclusos para decisão
-
20/01/2021 13:43
Juntada de Certidão
-
18/01/2021 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/10/2020 23:59:59.
-
08/01/2021 17:51
Decorrido prazo de BEQUEMBAL SOUZA MOTA em 21/09/2020 23:59:59.
-
30/12/2020 22:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/09/2020 23:59:59.
-
18/12/2020 16:46
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 16:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 20/07/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 16:14
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 15:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 08/06/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 10:49
Expedição de intimação via Sistema.
-
17/11/2020 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2020 01:32
Decorrido prazo de BEQUEMBAL SOUZA MOTA em 16/09/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 04:56
Publicado Intimação em 08/09/2020.
-
22/10/2020 17:21
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2020 18:35
Publicado Intimação em 27/08/2020.
-
21/09/2020 19:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 08/05/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 20:10
Conclusos para decisão
-
15/09/2020 19:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/09/2020 10:37
Expedição de intimação via Sistema.
-
04/09/2020 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/09/2020 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2020 08:48
Conclusos para despacho
-
03/09/2020 17:03
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
26/08/2020 10:59
Expedição de intimação via Sistema.
-
26/08/2020 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2020 10:41
Expedição de intimação via Sistema.
-
26/08/2020 10:41
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/06/2020 10:02
Conclusos para julgamento
-
03/06/2020 10:40
Juntada de Certidão
-
03/06/2020 09:59
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2020 15:20
Expedição de intimação via Sistema.
-
22/05/2020 15:16
Juntada de Certidão
-
22/05/2020 09:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/05/2020 01:22
Publicado Intimação em 15/05/2020.
-
21/05/2020 17:08
Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
-
14/05/2020 09:55
Expedição de intimação via Sistema.
-
14/05/2020 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/05/2020 09:30
Expedição de intimação via Sistema.
-
14/05/2020 09:30
Julgado procedente em parte do pedido
-
13/05/2020 11:19
Conclusos para julgamento
-
13/05/2020 11:18
Juntada de Certidão
-
12/05/2020 12:20
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2020 11:16
Expedição de intimação via Sistema.
-
19/03/2020 11:13
Juntada de Certidão
-
18/03/2020 17:36
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2020 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/03/2020 09:46
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
17/02/2020 10:58
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2020 21:44
Decorrido prazo de BEQUEMBAL SOUZA MOTA em 11/02/2020 23:59:59.
-
27/01/2020 06:01
Publicado Intimação em 15/01/2020.
-
15/01/2020 10:10
Conclusos para julgamento
-
15/01/2020 10:04
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2020 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/01/2020 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2019 08:28
Conclusos para decisão
-
13/11/2019 08:24
Juntada de Certidão
-
12/11/2019 16:36
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2019 05:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 08/11/2019 23:59:59.
-
23/10/2019 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2019 10:34
Conclusos para decisão
-
14/10/2019 12:14
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2019 00:49
Decorrido prazo de BEQUEMBAL SOUZA MOTA em 03/10/2019 23:59:59.
-
12/09/2019 02:31
Publicado Intimação em 11/09/2019.
-
12/09/2019 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/09/2019 11:43
Expedição de intimação.
-
10/09/2019 11:43
Expedição de citação.
-
10/09/2019 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2019 16:43
Conclusos para decisão
-
09/09/2019 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2019
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000112-88.2018.8.05.0193
Ereni Maria Vieira
Maria Evani Vieira
Advogado: Felipe Faria Toe Alves de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/03/2018 14:15
Processo nº 8050980-25.2022.8.05.0001
Condominio Dr Rodrigo Horacio Garcia da ...
Cristiane Bastos Pacheco
Advogado: Andre Luiz Pinto Dantas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/04/2022 18:11
Processo nº 8000123-62.2019.8.05.0006
Jose Machado de Freitas
Banco Pan S.A
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/01/2019 18:59
Processo nº 8000263-34.2019.8.05.0059
Emilene Lima Oliveira
Afonso Barboza de Matos Neto
Advogado: Maria Celia Farias Barreto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/05/2019 08:18
Processo nº 8002396-86.2019.8.05.0079
Bequembal Souza Mota
Municipio de Eunapolis
Advogado: Ruy Silva dos Santos Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/08/2021 12:20