08/05/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 03:59

Publicado Intimação em 14/04/2025.
21/04/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2025 17:42

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 17:52

Decorrido prazo de JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 17:52

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE BARROS SOARES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:37

Publicado Intimação em 07/02/2025.
15/02/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:54

Juntada de informação
31/01/2025 18:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/01/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:15

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 05:41

Decorrido prazo de JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES em 29/05/2024 23:59.
27/08/2024 08:37

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:13

Publicado Intimação em 08/05/2024.
09/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:19

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:44

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2024 12:53

Juntada de aviso de recebimento
05/03/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0012013-20.2010.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Sandra Maria De Barros Soares (OAB:PE12806-A) Advogado: Joao Marcelo Pereira Cavalcanti Neves (OAB:PE24554) Executado: Francisco Pereira De Souza Advogado: Alex Vieira Alves (OAB:BA23530) Advogado: Micheline Souza Mendes (OAB:BA29827) Executado: Egidio Izidio Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0012013-20.2010.8.05.0146 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB:BA786-A), JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES (OAB:PE24554) EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): ALEX VIEIRA ALVES (OAB:BA23530), MICHELINE SOUZA MENDES (OAB:BA29827) DESPACHO Vistos e etc.

Conforme o disposto no art.1º do Decreto Judiciário 867, de 26 de setembro de 2016, as despesas de serviços de pesquisas aos meios informatizados, devem ser recolhidas antecipadamente à prática do ato.

Intime-se a parte autora para comprovar o prévio recolhimento das custas relativa à realização do ato requerido em ID Num. 405141228, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.Intime-se.Cumpra-se.

Juazeiro (BA), 28 de agosto de 2023 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito
17/11/2023 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 23:56

Expedição de Ofício.
17/11/2023 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 23:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:16

Publicado Intimação em 29/08/2023.
04/10/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
18/09/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:49

Conclusos para decisão
18/08/2023 19:52

Decorrido prazo de JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 11:52

Conclusos para decisão
16/08/2023 14:50

Decorrido prazo de JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 21:00

Conclusos para despacho
15/08/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 22:30

Juntada de pedido de utilização sisbajud
25/07/2023 19:41

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 01:47

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 23:52

Conclusos para decisão
17/07/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 04:19

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 01:44

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 22/05/2023 23:59.
29/06/2023 01:20

Decorrido prazo de JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES em 15/06/2023 23:59.
28/06/2023 16:52

Conclusos para despacho
14/06/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 20:09

Publicado Intimação em 29/05/2023.
30/05/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 09:19

Expedição de ofício.
26/05/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/02/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 15:50

Expedição de ofício.
06/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0012013-20.2010.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Sandra Maria De Barros Soares (OAB:BA786-A) Advogado: Joao Marcelo Pereira Cavalcanti Neves (OAB:PE24554) Executado: Francisco Pereira De Souza Advogado: Alex Vieira Alves (OAB:BA23530) Advogado: Micheline Souza Mendes (OAB:BA29827) Executado: Egidio Izidio Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0012013-20.2010.8.05.0146 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Nota de Crédito Rural] Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA e outros Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Vistos e etc.

Indefiro o pedido contido na petição ID. 197465838, por não ser sistema utilizado pelo TJBA, que utiliza o INFOJUD.

Em face do teor da certidão ID. 196950406 e considerando que a Corregedoria deste Eg.

Tribunal de Justiça da Bahia baixou o Provimento n.

CGJ-04/2013, no sentido de otimizar o número de processos em trâmite nas Varas Cíveis, em consonância com o princípio constitucional da duração razoável do processo, previsto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, bem como considerando que a responsabilidade patrimonial alcança bens presentes e futuros, de modo que a extinção do processo não impedirá futura execução, se ainda não atingida a pretensão pela prescrição, in verbis: "Art. 1º.

Paralisada a execução de título judicial ou extrajudicial por mais de 1 (um) ano, em razão de inércia do exequente, ou há mais de 6 (seis) meses, em face da impossibilidade de localização de bens passíveis de constrição, o credor será intimado para promover o andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. § 1º.

A intimação será realizada na pessoa do advogado do exequente, salvo se patrocinado pela Defensoria Pública, hipótese em que deverá ser observada a intimação pessoal. § 2º.

Da intimação constará a advertência de que no prazo estabelecido no caput, deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, sendo insuficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão.

Art. 2º.

Decretada a extinção da execução e transitada em julgado a respectiva sentença, a serventia judicial expedirá Certidão de Crédito em favor do credor, observado o modelo que consta do anexo I deste Provimento, que conterá, pelo menos, os seguintes requisitos: I – dados cadastrais das partes e de seus advogados, se houver, incluídos eventuais corresponsáveis pelo débito; II – número do processo do qual consta o título executivo; III – número do CPF do devedor, se pessoa física, ou do CNPJ, se pessoa jurídica e, ainda, número do CPF do(s) sócio(s) da empresa devedora, quando tais dados constarem dos processos; IV – valor do crédito principal e acessórios, inclusive honorários advocatícios e periciais eventualmente fixados judicialmente; V – data da propositura da execução, bem como de eventual citação ou homologação da conta de liquidação.

Art. 3º.

A expedição e formação da certidão de crédito é isenta de custas.

Art. 4º.

Expedida a certidão, deverá ser lançado no sistema informatizado: “ARQUIVAMENTO DEFINITIVO/CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA”. § 1º.

O credor será intimado para comparecer à Secretaria da Vara, a fim de receber o documento expedido. § 2º.

O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO/CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA não implicará exclusão do nome do devedor do cadastro de distribuição. § 3º.

Fica vedada a expedição de certidão negativa ao devedor enquanto não quitada integralmente a dívida que originou a emissão da certidão de crédito, ou quando a execução for extinta por outro motivo.

Art. 5º.

Localizados bens de propriedade do devedor passíveis de constrição, o credor poderá requerer a retomada da execução, por meio de petição a ser instruída com a certidão de crédito expedida e outros documentos de que disponha, independentemente de recolhimento de custas. § 1º.

A petição apresentada pelo exequente será apreciada pelo juiz da causa que, reputando pertinente e devidamente instruído o pedido de retomada da execução, determinará o desarquivamento dos autos.

Caso contrário, indeferirá de plano a pretensão, determinando a manutenção do arquivamento dos autos. § 2º.

Caso a diligência requerida pelo credor não produza resultado positivo, os autos retornarão ao arquivo.

Art. 6º.

Quitada a dívida ou reconhecido outro motivo de extinção, o juiz determinará a baixa definitiva da execução, alterando-se a nomenclatura no sistema informatizado para “ARQUIVAMENTO DEFINITIVO”.

Art. 7º.

Eventuais dúvidas quanto à aplicação deste Provimento serão dirimidas pela Corregedoria Geral da Justiça.

Art. 8º.

Este Provimento entrará em vigor em 07 de janeiro de 2014".

Da leitura do quanto acima transcrito, tem-se que o Provimento da Corregedoria Geral de Justiça nº 04/2013, ato infralegal, disciplina o procedimento para a extinção de execuções cíveis frustradas em razão da inércia do exequente, ou da impossibilidade de localização de bens passíveis de constrição - o que é o caso dos autos -, e a consequente expedição de certidão de crédito, Assim, com base no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça nº 04/2013 e, em especial, no seu artigo 1º, § 2º, intime-se o exequente através do seu patrono constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique medidas idôneas para satisfação do seu crédito, sendo vedadas aquelas de caráter meramente protelatório, sob pena de extinção do feito, com expedição de Certidão de Crédito em seu favor.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Juazeiro (BA), 31 de maio de 2022 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito
02/02/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 19:06

Expedição de Ofício.
25/08/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 17:18

Conclusos para despacho
30/06/2022 04:34

Decorrido prazo de JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES em 29/06/2022 23:59.
29/06/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 20:44

Publicado Intimação em 01/06/2022.
02/06/2022 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 15:25

Conclusos para despacho
17/05/2022 06:32

Decorrido prazo de JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 03:47

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE BARROS SOARES em 16/05/2022 23:59.
13/05/2022 10:58

Publicado Intimação em 06/05/2022.
13/05/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 09:03

Publicado Intimação em 06/05/2022.
13/05/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
10/05/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 13:18

Juntada de Certidão
14/03/2022 08:33

Determinada Requisição de Informações
16/02/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 06:17

Decorrido prazo de JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES em 14/02/2022 23:59.
07/02/2022 18:10

Conclusos para despacho
03/02/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2022 08:01

Publicado Intimação em 28/01/2022.
30/01/2022 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2022
27/01/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/12/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/12/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 03:07

Decorrido prazo de JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES em 29/10/2021 23:59.
30/11/2021 03:07

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE BARROS SOARES em 29/10/2021 23:59.
29/11/2021 22:20

Publicado Intimação em 14/10/2021.
29/11/2021 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
24/11/2021 14:25

Conclusos para despacho
20/10/2021 20:21

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2021 14:24

Juntada de informação
07/10/2021 14:09

Juntada de informação
13/02/2021 02:55

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 00:35

Decorrido prazo de JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES em 03/11/2020 23:59:59.
10/01/2021 12:15

Publicado Intimação em 08/10/2020.
16/10/2020 18:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 13:03

Conclusos para despacho
07/10/2020 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 06:37

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 09:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 06:25

Publicado Intimação automática de migração em 29/07/2020.
26/08/2020 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 13:15

Conclusos para despacho
28/01/2020 00:00

Reativação
28/01/2020 00:00

Petição
19/07/2019 00:00

Por decisão judicial
29/04/2019 00:00

Publicação
24/04/2019 00:00

Mero expediente
25/03/2019 00:00

Petição
22/03/2019 00:00

Publicação
18/03/2019 00:00

Petição
15/03/2019 00:00

Publicação
07/03/2019 00:00

Mero expediente
01/03/2019 00:00

Reativação
05/04/2018 00:00

Publicação
02/04/2018 00:00

Reativação
21/03/2018 00:00

Reativação
21/03/2018 00:00

Petição
09/02/2017 00:00

Publicação
03/02/2017 00:00

Petição
13/10/2016 00:00

Petição
08/10/2013 00:00

Documento
10/09/2013 00:00

Publicação
09/09/2013 00:00

Mero expediente
09/09/2013 00:00

Petição
12/08/2013 00:00

Mero expediente
23/04/2013 00:00

Expedição de documento
28/02/2013 00:00

Petição
28/02/2013 00:00

Documento
28/02/2013 00:00

Documento
28/02/2013 00:00

Documento
28/02/2013 00:00

Documento
28/02/2013 00:00

Petição
28/02/2013 00:00

Petição
28/02/2013 00:00

Documento
28/02/2013 00:00

Documento
28/02/2013 00:00

Petição
28/02/2013 00:00

Documento
28/02/2013 00:00

Documento
28/02/2013 00:00

Documento
28/02/2013 00:00

Documento
28/02/2013 00:00

Documento
28/02/2013 00:00

Documento
28/02/2013 00:00

Documento
28/02/2013 00:00

Petição
28/02/2013 00:00

Documento
28/01/2013 00:00

Recebimento
04/12/2012 00:00

Petição
27/11/2012 00:00

Publicação
26/11/2012 00:00

Mero expediente
30/05/2012 13:50

Conclusão
22/05/2012 16:28

Mero expediente
11/05/2012 16:48

Protocolo de Petição
19/04/2012 15:49

Conclusão
22/03/2012 10:34

Expedição de documento
26/07/2011 12:36

Documento
25/07/2011 13:39

Mero expediente
29/06/2011 10:49

Conclusão
27/06/2011 17:42

Protocolo de Petição
27/06/2011 17:37

Recebimento
21/06/2011 17:15

Entrega em carga/vista
17/06/2011 10:52

Expedição de documento
31/05/2011 09:43

Ato ordinatório
14/01/2011 17:47

Expedição de documento
07/01/2011 16:49

Expedição de documento
26/11/2010 09:59

Documento
24/11/2010 12:06

Mero expediente
18/11/2010 11:53

Conclusão
16/11/2010 08:42

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2012

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000281-59.2020.8.05.0014

Barbara Geane Santos Carvalho

Philco Eletronicos SA

Advogado: Elizangela Jesus da Cunha Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/02/2020 16:22

Exibir Processo

Processo nº 8003129-87.2018.8.05.0014

Banco Volkswagen S/A

Amadeu Pedreira Sousa

Advogado: Vilson Marcos Matias dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2018 09:47

Exibir Processo

Processo nº 8000192-93.2020.8.05.0189

Joao Edson dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/02/2020 15:18

Exibir Processo

Processo nº 8000311-94.2020.8.05.0014

Rosalvo Andrade de Sousa

Banco Bradesco SA

Advogado: Jackline Chaves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2020 09:57

Exibir Processo

Processo nº 8003121-13.2018.8.05.0014

Dionisio Bispo dos Anjos

Banco Pan S.A

Advogado: Leon Ramiro Silva e Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2018 09:04

Exibir Processo