TJBA - 8000197-11.2019.8.05.0235

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

RODOLFO SOARES VIANA

CPF *33.***.*57-20

Advogados

SORAIA BATISTA ALMEIDA BRAIDE

OAB: 11776/BA

CPF *21.***.*02-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ: 13.830.336/0001-23

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ: 13.830.823/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2024 15:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 07/10/2024 23:59.

  • 08/11/2024 12:02

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 12:01

    Expedição de intimação.

  • 13/09/2024 11:06

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2024 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 8000197-11.2019.8.05.0235 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: São Francisco Do Conde Requerente: Rodolfo Soares Viana Advogado: Soraia Batista Almeida Braide (OAB:BA11776) Requerido: Municipio De Sao Francisco Do Conde Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.

    DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8000197-11.2019.8.05.0235 PARTE AUTORA: RODOLFO SOARES VIANA PARTE RÉ: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO Vistos, etc.

    Citado, o Réu, por seu representante legal, não contestou a ação, razão pela qual decreto a revelia.Todavia, reconhecendo que são indisponíveis os direitos da administração pública, mitigo os efeitos da revelia, determinando o prosseguimento da instrução processual.

    Informem as partes se há provas a produzir em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

    A parte autora deverá ser intimada por meio de sua patrona, e esta por PUBLICAÇÃO.

    Publique-se.

    Intime-se.

    São Francisco do Conde, 13 de Fevereiro de 2023 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

  • 28/07/2024 23:47

    Expedição de despacho.

  • 28/07/2024 23:47

    Decretada a revelia

  • 28/07/2024 23:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 22:18

    Juntada de Petição de conclusão

  • 14/09/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 11:09

    Expedição de despacho.

  • 14/09/2023 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/05/2023 01:29

    Decorrido prazo de RODOLFO SOARES VIANA em 08/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 03:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 23/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 22:30

    Publicado Despacho em 14/02/2023.

  • 22/03/2023 22:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 13/02/2023 07:21

    Expedição de despacho.

  • 13/02/2023 07:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 07:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2022 04:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 29/04/2022 23:59.

  • 24/04/2022 03:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 20/04/2022 23:59.

  • 14/03/2022 03:30

    Publicado Despacho em 04/03/2022.

  • 14/03/2022 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

  • 03/03/2022 16:21

    Expedição de despacho.

  • 03/03/2022 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 13:35

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 13:28

    Expedição de despacho.

  • 08/10/2021 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/05/2019 17:45

    Decorrido prazo de RODOLFO SOARES VIANA em 01/04/2019 23:59:59.

  • 26/05/2019 12:11

    Decorrido prazo de RODOLFO SOARES VIANA em 01/04/2019 23:59:59.

  • 26/05/2019 11:07

    Decorrido prazo de RODOLFO SOARES VIANA em 01/04/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 14:16

    Publicado Despacho em 11/03/2019.

  • 16/05/2019 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/02/2019 21:09

    Expedição de despacho.

  • 27/02/2019 21:09

    Expedição de despacho.

  • 27/02/2019 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2019 15:42

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2019 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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