TJBA - 0325224-29.2012.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MRM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 13.578.869/0001-60

Advogados

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR

OAB: 7339/BA

CPF *77.***.*10-49

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

Advogados

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR

OAB: 11021/BA

CPF *55.***.*61-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2021 15:45

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 18/10/2021 15:45

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2021 15:45

    Transitado em Julgado em 18/10/2021

  • 18/10/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 01:20

    Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA LTDA em 30/09/2021 23:59.

  • 01/10/2021 01:14

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 30/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 08:31

    Publicado Despacho em 08/09/2021.

  • 08/09/2021 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

  • 03/09/2021 12:31

    Expedição de despacho.

  • 03/09/2021 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 12:13

    Conclusos #Não preenchido#

  • 07/07/2021 00:54

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 06/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 01:16

    Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA LTDA em 30/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2021 08:06

    Publicado Intimação em 18/06/2021.

  • 18/06/2021 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 18/06/2021 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 17/06/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 16:05

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 14:34

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2019 15:08

    Recebidos os autos

  • 06/12/2019 15:08

    Distribuído por sorteio

  • 05/11/2019 15:27

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 05/11/2019 14:31

    Remessa - Decreto 530/2019

  • 07/02/2019 17:32

    Contagem Correição SER/Arquivo

  • 21/02/2018 16:59

    Contagem Correição SER/Arquivo

  • 14/08/2017 14:20

    Localização Física do Processo

  • 03/04/2017 15:16

    Contagem Correição SER/Arquivo

  • 25/01/2017 10:19

    Remetido ao STJ

  • 27/10/2016 10:01

    Localização Física do Processo

  • 15/09/2016 17:48

    Localização Física do Processo

  • 15/09/2016 17:25

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 15/09/2016 17:25

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 15/09/2016 17:25

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 15/09/2016 16:59

    Expedição de Certidão

  • 15/09/2016 11:48

    Localização Física do Processo

  • 18/08/2016 09:48

    Localização Física do Processo

  • 17/08/2016 09:38

    Remetido - Origem: Digitalização Destino: Indexação

  • 02/05/2016 07:28

    Decisão Cadastrada

  • 02/05/2016 07:28

    Decisão Cadastrada

  • 08/04/2016 09:17

    Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos

  • 07/04/2016 16:56

    Ato ordinatório

  • 07/04/2016 16:52

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização

  • 07/04/2016 16:45

    Petição

  • 11/03/2016 15:28

    Petição

  • 08/03/2016 07:17

    Publicação

  • 04/03/2016 15:16

    Ato ordinatório

  • 04/03/2016 15:14

    Expedição de Certidão

  • 22/02/2016 14:44

    Contagem Correição 2a. Vice-Presidência

  • 15/02/2016 15:57

    Petição

  • 22/01/2016 09:09

    Recurso Especial

  • 22/01/2016 09:09

    Recurso Especial

  • 22/01/2016 07:51

    Publicação

  • 19/01/2016 09:04

    Localização Física do Processo

  • 08/01/2016 10:15

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 07/01/2016 17:30

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 19/03/2015 16:03

    Contagem Correição 2a. Vice-Presidência

  • 12/12/2014 11:52

    Localização Física do Processo

  • 31/07/2014 17:06

    Localização Física do Processo

  • 14/07/2014 11:18

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 11/02/2014 10:34

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 11/02/2014 10:33

    Conclusão

  • 11/02/2014 10:32

    Contagem Correição 2a. Vice-Presidência

  • 29/01/2014 07:11

    Localização Física do Processo

  • 29/01/2014 06:28

    Petição

  • 29/01/2014 06:28

    Petição

  • 08/01/2014 11:09

    Publicação

  • 10/12/2013 16:56

    Localização Física do Processo

  • 10/12/2013 16:54

    Ato ordinatório

  • 10/12/2013 16:44

    Processo Reencaminhado

  • 10/12/2013 14:10

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 10/12/2013 14:10

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 10/12/2013 14:10

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 09/12/2013 17:46

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 09/12/2013 17:46

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 09/12/2013 17:46

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 09/12/2013 17:27

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2013 17:27

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2013 17:25

    Petição

  • 09/12/2013 17:22

    Petição

  • 06/12/2013 16:30

    Localização Física do Processo

  • 19/11/2013 07:02

    Publicação

  • 13/11/2013 07:01

    Acórdão Aprovado para Jurisprudencia

  • 13/11/2013 07:00

    Acórdão Aprovado para Jurisprudencia

  • 12/11/2013 15:27

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 12/11/2013 15:27

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 12/11/2013 13:30

    Julgado

  • 12/11/2013 13:30

    Julgado

  • 05/11/2013 17:42

    Localização Física do Processo

  • 31/10/2013 16:45

    Inclusão em pauta

  • 31/10/2013 16:43

    Inclusão em pauta

  • 31/10/2013 08:48

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 31/10/2013 08:48

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 30/10/2013 17:22

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 30/10/2013 17:22

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 30/10/2013 17:05

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 29/10/2013 17:19

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 25/10/2013 14:07

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 25/10/2013 14:07

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 25/10/2013 13:21

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 25/10/2013 13:21

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 24/10/2013 15:35

    Conclusão

  • 24/10/2013 15:22

    Petição

  • 24/10/2013 15:22

    Recurso Interno Cadastrado

  • 23/10/2013 16:56

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/10/2013 15:48

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 10/10/2013 17:27

    Expedição de Ofício

  • 10/10/2013 11:18

    Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara

  • 10/10/2013 09:49

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara

  • 08/10/2013 14:48

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 08/10/2013 10:54

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 08/10/2013 10:54

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/10/2013 16:42

    Petição

  • 07/10/2013 16:42

    Recurso Interno Cadastrado

  • 07/10/2013 15:48

    Localização Física do Processo

  • 01/10/2013 07:01

    Publicação

  • 24/09/2013 15:02

    Provimento

  • 24/09/2013 13:33

    Julgado

  • 19/09/2013 15:10

    Localização Física do Processo

  • 19/09/2013 10:08

    Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

  • 17/09/2013 12:58

    Inclusão em pauta

  • 13/09/2013 16:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 13/09/2013 15:50

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 28/08/2013 10:12

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 28/08/2013 09:59

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 27/08/2013 18:05

    Encaminhar ao Revisor

  • 07/05/2013 07:03

    Publicação

  • 03/05/2013 15:22

    Recebido do SECOMGE

  • 03/05/2013 11:40

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 03/05/2013 08:56

    Expedição de Termo

  • 03/05/2013 08:56

    Distribuição por Sorteio

  • 29/04/2013 15:26

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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