TJBA - 8045734-80.2024.8.05.0000

13/12/2024 21:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/12/2024 19:13

Transitado em Julgado em 09/12/2024

04/12/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077125/2024

04/12/2024 18:18

Protocolizada Petição 1077125/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

29/11/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 18:10

Conhecido o recurso de SERGIO DANIEL BEZERRA DA SILVA e não-provido

26/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/11/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1049167/2024

26/11/2024 16:33

Protocolizada Petição 1049167/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2024

06/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024 08:16

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

04/11/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA