10/07/2025 19:50

Expedição de intimação.
10/07/2025 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:33

Conclusos para despacho
24/02/2025 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/04/2024 23:59.
20/02/2025 05:50

Decorrido prazo de CAIQUE PENA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
13/01/2025 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
13/01/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
16/12/2024 21:55

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8007261-56.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Caique Pena Da Silva Advogado: Vinicius Dos Santos Siqueira (OAB:SP381366) Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB:SP386282) Requerido: Municipio De Itabuna Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8007261-56.2023.8.05.0001 REQUERENTE: CAIQUE PENA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA e outros ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 26 de julho de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
26/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:51

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/05/2024 23:59.
23/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 08:09

Publicado Intimação em 10/04/2024.
13/04/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:47

Expedição de intimação.
08/04/2024 14:47

Expedição de intimação.
04/04/2024 15:38

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 01:29

Decorrido prazo de CAIQUE PENA DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
01/04/2024 15:08

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:07

Expedição de despacho.
23/02/2024 03:21

Publicado Despacho em 21/02/2024.
23/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
15/02/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/06/2023 23:59.
24/01/2024 02:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 16/03/2023 23:59.
12/09/2023 16:39

Conclusos para despacho
06/09/2023 18:31

Decorrido prazo de CAIQUE PENA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:51

Publicado Despacho em 10/08/2023.
14/08/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 19:05

Conclusos para decisão
12/07/2023 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/03/2023 23:59.
07/06/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:16

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 02:53

Expedição de citação.
03/03/2023 02:53

Expedição de citação.
24/02/2023 14:51

Expedição de decisão.
24/02/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 11:01

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2023 14:45

Conclusos para decisão
22/02/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 11:33

Inclusão no Juízo 100% Digital
23/01/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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