18/08/2024 17:54

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE JESUS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 19:47

Publicado Despacho em 02/08/2024.
09/08/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8020801-16.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Angela Maria De Jesus Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8020801-16.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Aposentadoria] Reclamante: AUTOR: ANGELA MARIA DE JESUS SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Diante do teor da sentença proferida no ID 390883422, determino a Secretaria que expeça-se ofício de RPV no valor de R$ 1.772,93 (mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos), referente a multa imposta pelo juízo de segundo grau, conforme Acórdão de ID 113642026.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
25/07/2024 16:51

Expedição de decisão.
25/07/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:08

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:34

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/04/2024 04:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
18/04/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024 04:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
18/04/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 17:39

Conclusos para decisão
16/04/2024 17:38

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2024 17:36

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:19

Expedição de sentença.
15/04/2024 11:19

Expedição de Precatório.
21/08/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2023 23:59.
14/06/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 09:03

Publicado Sentença em 31/05/2023.
01/06/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 15:43

Expedição de sentença.
30/05/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 18:21

Julgado improcedente o pedido
26/04/2023 14:09

Conclusos para julgamento
04/11/2022 22:24

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE JESUS SANTOS em 26/10/2022 23:59.
14/09/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2022 22:02

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.
04/09/2022 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2022
04/09/2022 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2022
01/09/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 09:37

Juntada de ato ordinatório
15/04/2022 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2022 23:59.
15/03/2022 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 16:46

Expedição de despacho.
24/02/2022 14:32

Expedição de ato ordinatório.
24/02/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 15:41

Conclusos para despacho
11/11/2021 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2021 23:59.
15/09/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2021.
29/06/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
23/06/2021 02:51

Expedição de ato ordinatório.
23/06/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2020 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/05/2020 22:11

Juntada de Certidão
22/01/2020 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2020 23:59:59.
09/12/2019 16:25

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
10/10/2019 22:27

Juntada de ato ordinatório
05/10/2019 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 18:30

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2019 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2019 05:40

Publicado Sentença em 20/09/2019.
21/09/2019 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 14:39

Expedição de sentença.
19/09/2019 14:39

Expedição de sentença.
18/09/2019 16:05

Julgado improcedente o pedido
18/09/2019 14:59

Conclusos para julgamento
18/09/2019 14:52

Juntada de ata da audiência
19/07/2019 17:02

Juntada de Petição de contestação
05/07/2019 14:45

Expedição de citação.
05/07/2019 12:23

Audiência conciliação designada para 18/09/2019 14:50.
05/07/2019 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8026533-75.2019.8.05.0001

Luide Prins Araujo de Oliveira Bispo

Estado da Bahia

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2019 09:20

Exibir Processo

Processo nº 8042940-57.2022.8.05.0000

Antonio Santana Domingues

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/10/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 8073955-70.2024.8.05.0001

Eliel Sibalde Silva Junior

Estado da Bahia

Advogado: Ana Paula Conceicao Avila de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/06/2024 22:34

Exibir Processo

Processo nº 8003381-44.2023.8.05.0199

Municipio de Bom Jesus da Serra

Edinaldo Meira Silva

Advogado: Lucas Santos Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 8020801-16.2019.8.05.0001

Angela Maria de Jesus Santos

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/05/2020 15:37

Exibir Processo