08/03/2025 22:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 21:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
26/11/2024 21:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 21:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 08:49

Baixa Definitiva
04/11/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 08:48

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:42

Expedição de despacho.
23/10/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:28

Conclusos para decisão
27/09/2024 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
27/09/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
25/09/2024 09:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:45

Expedição de ofício.
10/09/2024 15:44

Expedição de sentença.
10/09/2024 15:44

Expedição de Ofício.
09/08/2024 18:03

Publicado Sentença em 02/08/2024.
09/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8061463-80.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Cledinei De Araujo Sousa Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8061463-80.2023.8.05.0001 REQUERENTE: CLEDINEI DE ARAUJO SOUSA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc., Analisando os autos, observa-se que houve pedido de execução de sentença transitada em julgado, feito pela parte autora, referente à condenação do principal.

O Estado da Bahia apresentou impugnação à execução, conforme ID 425722396, alegando excesso de execução.

Após a impugnação, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo réu, conforme ID 440819533, requerendo, assim, o pagamento da quantia.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a impugnação e os cálculos juntados pelo réu no ID 425722397, diante da concordância da parte autora, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 1.408,17, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa no 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente)
30/07/2024 21:21

Cominicação eletrônica
30/07/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 21:21

Homologado o pedido
26/04/2024 21:25

Conclusos para julgamento
20/04/2024 23:37

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
20/04/2024 23:35

Juntada de Petição de substabelecimento
27/12/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2023 16:22

Expedição de ato ordinatório.
24/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:21

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:35

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2023 23:59.
25/09/2023 20:24

Decorrido prazo de CLEDINEI DE ARAUJO SOUSA em 29/08/2023 23:59.
25/09/2023 20:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 01:59

Publicado Sentença em 14/08/2023.
15/08/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:57

Comunicação eletrônica
10/08/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 17:57

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 12:13

Conclusos para julgamento
05/06/2023 21:51

Juntada de Petição de réplica
05/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 11:51

Inclusão no Juízo 100% Digital
17/05/2023 11:51

Comunicação eletrônica
17/05/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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