08/07/2025 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
08/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025 14:33

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 14:33

Expedição de sentença.
27/06/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
25/04/2025 04:05

Decorrido prazo de AGNALDO BRITO DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:02

Decorrido prazo de AGNALDO BRITO DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.
18/03/2025 13:02

Expedição de sentença.
17/03/2025 21:08

Expedição de despacho.
17/03/2025 21:08

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 07:28

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:26

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:12

Expedição de despacho.
11/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:39

Conclusos para julgamento
11/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:01

Decorrido prazo de AGNALDO BRITO DE SOUSA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:26

Decorrido prazo de AGNALDO BRITO DE SOUSA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:20

Publicado Despacho em 05/08/2024.
20/08/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
06/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8002797-28.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Agnaldo Brito De Sousa Advogado: Manuela Bispo De Lima (OAB:BA37662) Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB:BA26868) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8002797-28.2019.8.05.0001 Assunto: [Restabelecimento] AUTOR: AGNALDO BRITO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO

Vistos...

Considerando a existência de eventuais fatos novos que possam influenciar o julgamento do feito; Intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos todo e qualquer registro administrativo atual que possua, relativo ao objeto do presente litígio, com o fim de facilitar a atividade judicante, a exemplo do CNIS (extrato previdenciário e dados cadastrais), laudos de eventuais perícias administrativas realizadas no decorrer da ação (antecedentes médicos); informando, ainda, se foram deferidos, judicialmente ou administrativamente, novos benefícios (acidentários ou não acidentários) para a parte Autora, bem como se a mesma ajuizou novas ações previdenciárias no decorrer do presente processo.

Em tempo, por cautela, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar manifestação acerca de eventual contestação apresentada pelo INSS, bem como sobre o(s) laudo(s) pericial(ais) juntado(s) aos autos, mas somente caso ainda não tenha sido intimada antes para tanto; requerendo o que entender por direito.

Após, voltem os autos para decisão, com brevidade.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 29 de julho de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
31/07/2024 20:21

Expedição de despacho.
29/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:35

Conclusos para julgamento
10/07/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 10:00

Publicado Certidão em 29/06/2023.
30/06/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 10:40

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 10:40

Expedição de decisão.
28/06/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2021 23:59.
30/04/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 07:20

Publicado Decisão em 05/04/2021.
09/04/2021 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
31/03/2021 17:23

Expedição de decisão.
31/03/2021 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2021 11:12

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2020 17:58

Conclusos para julgamento
09/02/2020 03:41

Decorrido prazo de AGNALDO BRITO DE SOUSA em 07/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 15:02

Juntada de Certidão
06/01/2020 18:59

Juntada de Petição de outros documentos
23/12/2019 08:39

Juntada de Petição de petição
20/12/2019 06:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2019.
16/12/2019 18:44

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
16/12/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 18:44

Expedição de Alvará via Correios/Carta/Edital.
14/12/2019 08:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2019.
11/12/2019 12:38

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
11/12/2019 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 12:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 08:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/05/2019 09:11

Decorrido prazo de AGNALDO BRITO DE SOUSA em 05/04/2019 23:59:59.
25/05/2019 18:53

Publicado Decisão em 29/03/2019.
25/05/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2019 23:59:59.
16/04/2019 00:26

Decorrido prazo de AGNALDO BRITO DE SOUSA em 15/04/2019 23:59:59.
27/03/2019 14:55

Expedição de decisão.
27/03/2019 14:55

Expedição de decisão.
25/03/2019 18:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2019 17:13

Conclusos para decisão
18/03/2019 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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