TJBA - 0000252-05.2017.8.05.0224
1ª instância - Vara Criminal de Santa Rita de Cassia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000252-05.2017.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Reu: Kleber De Oliveira Fernandes Advogado: Jorge Luiz Camandaroba Castelo Branco (OAB:BA463-B) Terceiro Interessado: Jodecarlos Malheiros De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000252-05.2017.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: KLEBER DE OLIVEIRA FERNANDES Advogado(s): JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO (OAB:BA463-B) DESPACHO
Vistos.
Ao compulsar dos autos, verifico que não há informações acerca da citação do acusado.
Dito isso, cite-se e intime-se o acusado KLEBER DE OLIVEIRA FERNANDES, via carta precatória se necessário, com observância dos endereços constantes do processo, para responder à acusação, por escrito e por meio de advogado.
Na ocasião, deverá arguir preliminares e tudo que interesse à sua defesa, especificar provas a serem produzidas e arrolar testemunhas no prazo de 10 (dez) dias (art. 396-A do CPP).
Intimações e diligências necessárias.
CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO e de MANDADO.
Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito -
20/06/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
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01/06/2022 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/06/2022 09:51
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/05/2022 23:59.
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04/05/2022 11:32
Expedição de intimação.
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27/10/2021 10:44
Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA FERNANDES em 08/09/2021 23:59.
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27/10/2021 10:44
Decorrido prazo de JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO em 08/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 13:03
Publicado Intimação em 30/08/2021.
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02/09/2021 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
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27/08/2021 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/08/2021 12:50
Ato ordinatório praticado
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21/07/2021 22:38
Devolvidos os autos
-
14/01/2021 13:21
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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14/11/2019 13:58
DOCUMENTO
-
14/11/2019 08:23
MANDADO
-
15/10/2019 11:33
MANDADO
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15/10/2019 11:33
MANDADO
-
15/10/2019 11:33
MANDADO
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15/10/2019 11:32
MANDADO
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15/10/2019 11:32
MANDADO
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15/10/2019 11:32
MANDADO
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14/10/2019 10:41
MANDADO
-
19/09/2019 13:59
DENÚNCIA
-
17/08/2018 10:27
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
17/01/2018 11:38
CONCLUSÃO
-
17/01/2018 11:37
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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16/01/2018 10:21
RECEBIMENTO
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19/12/2017 11:45
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
14/12/2017 14:16
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2017
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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