TJBA - 0531194-79.2019.8.05.0001

18/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/06/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 560857/2025

18/06/2025 16:46

Protocolizada Petição 560857/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2025

16/06/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550210/2025

16/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 550210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 129389/2025 - AgRg nos EDcl no

13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129389 - AgRg nos EDcl no AREsp 2830925 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 09:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 15:35

Conhecido o recurso de MARCOS MENDO DE MENDONCA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº129389/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2830925

08/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/04/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 308132/2025

08/04/2025 16:25

Protocolizada Petição 308132/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2025

06/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 129389/2025 - AgRg nos EDcl no

05/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 12:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2025 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 958740 (2024/0420247-0)

27/02/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129389 - AgRg nos EDcl no AREsp 2830925 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00129389 - AgRg nos EDcl AREsp 2830925

19/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/02/2025 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 129389/2025

18/02/2025 22:22

Protocolizada Petição 129389/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2025

13/02/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110186/2025

13/02/2025 17:55

Protocolizada Petição 110186/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 83078/2025 - EDcl

12/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0083078 - EDcl no AREsp 2830925 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:30

Embargos de Declaração de MARCOS MENDO DE MENDONCA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00083078 - EDcl no AREsp 2830925

06/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 83078/2025

06/02/2025 16:55

Protocolizada Petição 83078/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2025

04/02/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72228/2025

04/02/2025 17:09

Protocolizada Petição 72228/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:20

Não conhecido o recurso de MARCOS MENDO DE MENDONCA

20/01/2025 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA