31/01/2025 10:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/01/2025 10:40

Baixa Definitiva
31/01/2025 10:40

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 10:39

Transitado em Julgado em 28/01/2025
31/01/2025 01:35

Decorrido prazo de HELENA DE ARAGAO BOMFIM em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 01:35

Decorrido prazo de BRENDA DE OLIVEIRA DE ARAGAO em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo de HELENA DE ARAGAO BOMFIM em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo de BRENDA DE OLIVEIRA DE ARAGAO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
12/11/2024 02:05

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:41

Juntada de Petição de Documento_1
11/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
08/11/2024 03:06

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:46

Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
30/10/2024 09:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 16:50

Deliberado em sessão - julgado
16/10/2024 02:18

Expedição de Certidão.
11/10/2024 03:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:51

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
03/10/2024 13:05

Solicitado dia de julgamento
09/09/2024 11:16

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024 11:02

Juntada de Petição de AC 8050050_07.2022.8.05.0001 PJe
13/08/2024 01:37

Expedição de Certidão.
09/08/2024 05:52

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 03:07

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8050050-07.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: H.

D.

A.

B.

Advogado: Eligleice De Almeida Jesus (OAB:BA62599-A) Advogado: Joice De Oliveira Pereira (OAB:BA68361-A) Apelado: Brenda De Oliveira De Aragao Advogado: Eligleice De Almeida Jesus (OAB:BA62599-A) Advogado: Joice De Oliveira Pereira (OAB:BA68361-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelante: Municipio De Salvador Assistente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8050050-07.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): APELADO: H.

D.

A.

B. e outros Advogado(s): ELIGLEICE DE ALMEIDA JESUS (OAB:BA62599-A), JOICE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB:BA68361-A) MAF 06 DESPACHO Colha-se pronunciamento da d.

Procuradoria de Justiça.

Nova conclusão, oportunamente.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
07/08/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/08/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:53

Juntada de termo
06/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:28

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 12:28

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:07

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:15

Recebidos os autos
07/05/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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