13/02/2025 14:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/02/2025 14:38

Baixa Definitiva
13/02/2025 14:38

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 14:37

Transitado em Julgado em 13/02/2025
12/02/2025 02:49

Decorrido prazo de JAILTON OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:49

Decorrido prazo de TEREZINHA DE ARAUJO SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Jamily Santos Pereira em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Albertino Estrela da Silva em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Matilde Oliveira Da Silva em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Dilma Pereira Dias em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Divannei da Silva Ferreira em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Procuradoria da União no Estado da Bahia em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:49

Decorrido prazo de GIZELDA DE TAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Maria José Pereira Dias em 11/02/2025 23:59.
21/12/2024 02:36

Publicado Ementa em 21/01/2025.
21/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 15:58

Conhecido o recurso de JAILTON OLIVEIRA SANTOS - CPF: *00.***.*79-61 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 16:56

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 16:29

Conhecido o recurso de JAILTON OLIVEIRA SANTOS - CPF: *00.***.*79-61 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 14:10

Deliberado em sessão - julgado
29/11/2024 18:07

Incluído em pauta para 11/12/2024 08:30:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
27/11/2024 11:24

Solicitado dia de julgamento
30/08/2024 17:02

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2024 18:13

Juntada de Petição de AP 0505444_37.2016.8.05.0080_usucapião_Na~o in
09/08/2024 18:07

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:58

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0505444-37.2016.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jailton Oliveira Santos Advogado: Joao Vitorio De Souza Netto (OAB:BA33489-A) Apelado: Terezinha De Araujo Santos Advogado: Joanderson Philipe Do Nascimento Conceicao (OAB:BA44548-A) Terceiro Interessado: Jamily Santos Pereira Terceiro Interessado: Albertino Estrela Da Silva Terceiro Interessado: Matilde Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Dilma Pereira Dias Terceiro Interessado: Divannei Da Silva Ferreira Terceiro Interessado: Procuradoria Da União No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Municipio Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Gizelda De Tal Terceiro Interessado: Maria José Pereira Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505444-37.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JAILTON OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO (OAB:BA33489-A) APELADO: TEREZINHA DE ARAUJO SANTOS Advogado(s): JOANDERSON PHILIPE DO NASCIMENTO CONCEICAO (OAB:BA44548-A) MAF 03 DESPACHO Vistos, etc...

Diante dos documentos carreados aos autos pelos apelantes (ID 61491907 e seguintes), mostra-se prudente a concessão da gratuidade da justiça, por eles pleiteada.

Assim, superada esta fase, colha-se pronunciamento da d.

Procuradoria de Justiça.

Nova conclusão, oportunamente.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 5 de agosto de 2024.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
07/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/08/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:51

Juntada de termo
05/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:19

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de TEREZINHA DE ARAUJO SANTOS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de Jamily Santos Pereira em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de Albertino Estrela da Silva em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de Matilde Oliveira Da Silva em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de Dilma Pereira Dias em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de Divannei da Silva Ferreira em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de Procuradoria da União no Estado da Bahia em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de GIZELDA DE TAL em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de Maria José Pereira Dias em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 01:15

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024 00:02

Decorrido prazo de TEREZINHA DE ARAUJO SANTOS em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:15

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 05:25

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
12/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 00:38

Decorrido prazo de Procuradoria da União no Estado da Bahia em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado em 14/03/2024 23:59.
03/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:05

Decorrido prazo de TEREZINHA DE ARAUJO SANTOS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:05

Decorrido prazo de Jamily Santos Pereira em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:05

Decorrido prazo de Albertino Estrela da Silva em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:05

Decorrido prazo de Matilde Oliveira Da Silva em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:05

Decorrido prazo de Dilma Pereira Dias em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:05

Decorrido prazo de Divannei da Silva Ferreira em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:05

Decorrido prazo de GIZELDA DE TAL em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:05

Decorrido prazo de Maria José Pereira Dias em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 15:06

Conclusos #Não preenchido#
23/02/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 01:53

Publicado Despacho em 15/02/2024.
08/02/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
29/01/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:52

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2024 14:52

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:03

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:57

Recebidos os autos
10/01/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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