22/07/2025 11:32

Expedição de intimação.
22/07/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 19:47

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/09/2024 23:59.
13/08/2024 12:35

Juntada de edital
12/08/2024 08:20

Expedição de intimação.
12/08/2024 08:20

Expedição de Edital.
09/08/2024 16:33

Expedição de intimação.
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000508-25.2016.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Aparecida Rosa Das Neves Dias Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000508-25.2016.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LUCIA MARIA COSTA MENDES (OAB:BA4603) REU: APARECIDA ROSA DAS NEVES DIAS Advogado(s): ARLITO LUCAS MENDES PRATES (OAB:BA43892) DESPACHO Considerando a criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 10/2022, nos termos do Decreto Judiciário nº 444/2022, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, o qual atuará em auxílio remoto às unidades judiciais, na fase de sentença, mediante requisição da Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau, relativo aos processos em situação de descumprimento de Meta Nacional, bem como o quanto solicitado pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição do TJ/BA, mediante Ofício Circular nº 28/2022-DPG, determino: 1- Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem interesse na adesão ao “Juízo 100% Digital”, regulamentado pelo Ato Normativo Conjunto nº 07/2022, do TJ/BA, e neste caso, fornecerem nos autos, em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais(Art. 3º, §2º, I).

Salienta-se que a tramitação do processo nesta modalidade proporcionará o julgamento dos processos Meta 02 pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais, com vistas ao aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional. 2- Ficam as partes advertidas de que a ausência de manifestação no prazo acima referido, após duas intimações, implica em aceitação tácita(art. 4º, §2º, Ato Normativo Conjunto, Nº 07/2022), devendo a secretaria assim proceder, com a devida certificação, e as alterações no sistema PJe, caso necessário. 3- Intimem-se.

CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito
07/08/2024 18:35

Homologada a Transação
06/05/2023 17:25

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DAS NEVES DIAS em 30/01/2023 23:59.
06/05/2023 17:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/01/2023 23:59.
28/04/2023 21:51

Publicado Despacho em 12/01/2023.
22/02/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
11/01/2023 15:21

Conclusos para despacho
11/01/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 20:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 04:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/05/2022 23:59.
06/05/2022 08:55

Publicado Intimação em 03/05/2022.
06/05/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 14:55

Conclusos para despacho
04/05/2022 14:54

Juntada de Certidão
04/05/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 05:35

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DAS NEVES DIAS em 28/04/2022 23:59.
11/04/2022 13:36

Publicado Despacho em 31/03/2022.
11/04/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
30/03/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2021 10:18

Conclusos para despacho
01/06/2021 14:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/11/2020 23:59.
01/06/2021 14:20

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DAS NEVES DIAS em 18/11/2020 23:59.
31/05/2021 01:51

Publicado Despacho em 26/10/2020.
31/05/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/01/2021 04:10

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DAS NEVES DIAS em 11/05/2020 23:59:59.
27/01/2021 04:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/05/2020 23:59:59.
20/01/2021 00:45

Publicado Despacho em 15/04/2020.
28/10/2020 09:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 14:11

Conclusos para despacho
09/07/2020 14:10

Juntada de Certidão
14/04/2020 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 08:14

Conclusos para despacho
07/11/2018 02:31

Publicado Intimação em 13/07/2018.
07/11/2018 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2018 11:39

Juntada de Petição de certidão
06/09/2018 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2018 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2018 13:10

Expedição de Mandado.
25/05/2017 04:03

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/01/2017 23:59:59.
25/05/2017 04:03

Decorrido prazo de LUCIA MARIA MENDES SIMOES em 30/01/2017 23:59:59.
24/05/2017 00:43

Publicado Intimação em 23/01/2017.
23/03/2017 02:45

Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DAS NEVES DIAS em 13/02/2017 23:59:59.
23/01/2017 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2017 11:10

Juntada de Petição de petição
05/01/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/01/2017 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/01/2017 09:25

Expedição de citação.
26/12/2016 15:39

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2016 15:43

Conclusos para decisão
02/09/2016 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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