TJBA - 0541679-46.2016.8.05.0001

11/04/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/04/2023 15:43

Transitado em Julgado em 11/04/2023

15/03/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 06:10

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

10/02/2023 14:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 73978/2023

10/02/2023 14:41

Protocolizada Petição 73978/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2023

03/02/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/02/2023 21:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 52902/2023

03/02/2023 21:11

Protocolizada Petição 52902/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/02/2023

02/02/2023 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/02/2023

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

01/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300120642. Publicação prevista para 02/02/2023)

01/02/2023 08:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2023 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA