TJBA - 8001113-17.2023.8.05.0199

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes

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Polo Ativo

Partes

MARIA EDUARDA ALVES ROCHA

CPF *48.***.*31-10

ANTONIA SANTANA ROCHA DE SOUZA

CPF *92.***.*63-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 16:47

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2025 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 13:53

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 14/04/2025 13:49

    Desentranhado o documento

  • 14/04/2025 13:49

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001113-17.2023.8.05.0199 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Poções Requerente: Antonia Santana Rocha De Souza Advogado: Jade Prado Marinho (OAB:BA54261) Requerente: M.

    E.

    A.

    R.

    Advogado: Jade Prado Marinho (OAB:BA54261) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001113-17.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: ANTONIA SANTANA ROCHA DE SOUZA e outros Advogado(s): JADE PRADO MARINHO (OAB:BA54261) Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

    ANTONIA SANTANA ROCHA DE SOUZA propôs o presente ALVARÁ JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL de titularidade do falecido JOSÉ MARIA ALVES DE SOUZA.

    O autor requereu a desistência do presente feito, conforme se observa do teor da petição acostada aos autos eletrônicos no evento ID 480395469.

    Considerando que a relação processual ainda não havia se aperfeiçoado, desnecessária a oitiva do (a) demandado (a).

    Após, vieram-me conclusos os autos. É O RELATÓRIO.

    DECIDO.

    O artigo 485, VIII, do CPC, estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando homologar o pedido de desistência da ação, que poderá ser formulado até o momento que antecede a prolação de sentença, consoante previsto no artigo 485, §5º, do CPC.

    O caso em epígrafe amolda-se ao dispositivo legal citado, tendo sido observados os requisitos legais pertinentes.

    Assim, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação.

    Em consequência , extingo o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 , VIII, do CPC.

    Sem custas, em razão da assistência judiciária gratuita outrora deferida.

    Após o trânsito, arquivem-se os autos, com a consequente baixa e anotações pertinentes.

    P.

    R.

    I.

    Poções, 20 de Fevereiro de 2025.

    RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

  • 21/02/2025 04:02

    Decorrido prazo de ANTONIA SANTANA ROCHA DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 21:42

    Decorrido prazo de ANTONIA SANTANA ROCHA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

  • 20/02/2025 19:19

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2025 19:19

    Extinto o processo por desistência

  • 20/02/2025 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2025 10:35

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2025 10:53

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 04/01/2025 00:50

    Publicado Intimação em 13/12/2024.

  • 04/01/2025 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 26/12/2024 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001113-17.2023.8.05.0199 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Poções Requerente: Antonia Santana Rocha De Souza Advogado: Jade Prado Marinho (OAB:BA54261) Requerente: M.

    E.

    A.

    R.

    Advogado: Jade Prado Marinho (OAB:BA54261) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001113-17.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: ANTONIA SANTANA ROCHA DE SOUZA e outros Advogado(s): JADE PRADO MARINHO (OAB:BA54261) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. 1.

    Intime-se à parte autora, PESSOALMENTE e POR SEU PROCURADOR, para dar andamento ao feito, requerendo o que for de Direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

    Poções, 11 de dezembro de 2024.

    Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

  • 11/12/2024 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 11:22

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 07:53

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 07:53

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 17:46

    Expedição de ofício.

  • 11/04/2024 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 16:34

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 05:55

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 18:12

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 22/02/2024 18:16

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2024 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 11:12

    Expedição de ofício.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001113-17.2023.8.05.0199 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Poções Requerente: Antonia Santana Rocha De Souza Advogado: Jade Prado Marinho (OAB:BA54261) Requerente: M.

    E.

    A.

    R.

    Advogado: Jade Prado Marinho (OAB:BA54261) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001113-17.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: ANTONIA SANTANA ROCHA DE SOUZA e outros Advogado(s): JADE PRADO MARINHO (OAB:BA54261) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. 1.

    Defiro à parte autora, PROVISORIAMENTE, o benefício da gratuidade da justiça, ficando, contudo, ciente de que revogado o benefício arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, ainda, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa (art. 100, § único do CPC). 2.

    Intimem-se as postulantes, acaso não explicitamente indicado na inicial, para que informem acerca da existência de outros herdeiros e, em caso positivo, habilite os mesmos nos autos, ou, sendo a hipótese, acoste declaração dos mesmos renunciando ao que lhe cabe na herança. 3.

    Intime-se, ainda, a parte Autora, através de sua Advogada, para que acoste aos autos Declaração, subscrita sob as penas da lei, com firma reconhecida, informando se o falecido deixou outros bens.

    POÇÕES/BA, 9 de maio de 2023.

    RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

  • 24/10/2023 19:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2023 19:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2023 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 18:06

    Decorrido prazo de JADE PRADO MARINHO em 13/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 04:45

    Decorrido prazo de ANTONIA SANTANA ROCHA DE SOUZA em 13/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 00:52

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 22/05/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 22/05/2023 00:52

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 22/05/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 20/05/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2023 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/05/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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