20/02/2025 12:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ATHIRSON LUIS NUNES OLIVEIRA - CPF: *65.***.*18-00 (REU)
29/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:34

Juntada de Certidão
12/08/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO CITAÇÃO 8001646-67.2023.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Athirson Luis Nunes Oliveira Terceiro Interessado: Sd Pm Ícaro Pinheiro De Souza Testemunha: Lucas Sousa Rocha Testemunha: Daiana Keilla Abreu De Oliveira Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Des.

Osório Borges Menezes, BR 367, km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro - Bahia, CEP 45.810-000 Telefone: 73 3162-5500 / 73 3162-5565 / WhatsApp: 73 3162-5565 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL PROCESSO: 8001646-67.2023.8.05.0201 (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Ministério Público do Estado da Bahia PARTE PASSIVA: ATHIRSON LUIS NUNES OLIVEIRA PRAZO DE EDITAL: 15 DIAS DESTINATÁRIO: ATHIRSON LUIS NUNES OLIVEIRA Rua Esplanada, 341, Telefone 73 99903-0820, Liberdade II, TEIXEIRA DE FREITAS - BA - CEP: 45995-000 ,atualmente em local incerto e não sabido.

SÍNTESE/CAPITULAÇÃO DA DENÚNCIA: artigo 155, §4°, inciso II, do Código Penal Brasileiro FINALIDADE DA CITAÇÃO: De ordem da Dra.

MICHELLE MENEZES QUADROS PATRÍCIO, Juíza de Direito, por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia.

ADVERTÊNCIA: Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es) na forma da lei.

Eu, JOSE GUILHERME OLIVEIRA ALVES o digitei e eu Edson Cruz Bento Filho, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi.

Porto Seguro (BA), 8 de agosto de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] EDSON CRUZ BENTO FILHO Diretor de Secretaria Disponibilizado no DJE n.________________ Em:________/________/_________ Servidor(a):___________________________
08/08/2024 16:45

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:59

Conclusos para despacho
27/10/2023 01:25

Mandado devolvido Negativamente
03/10/2023 14:01

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:34

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:24

Juntada de Certidão
22/06/2023 01:35

Mandado devolvido Negativamente
19/06/2023 20:04

Expedição de Mandado.
23/05/2023 17:56

Recebida a denúncia contra ATHIRSON LUIS NUNES OLIVEIRA - CPF: *65.***.*18-00 (REU)
11/05/2023 13:27

Conclusos para decisão
31/03/2023 15:04

Juntada de Certidão
21/03/2023 11:43

Conclusos para despacho
21/03/2023 09:55

Juntada de Certidão
20/03/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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