TJBA - 0700209-43.2021.8.05.0141
1ª instância - Vara do Juri, Excecucoes Penais e Medidas Alternativas - Jequie
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 18:10
Baixa Definitiva
-
04/12/2024 18:10
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2024 18:10
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2024 09:54
Decorrido prazo de LELIANE DOS SANTOS FERREIRA em 30/09/2024 23:59.
-
05/10/2024 09:06
Decorrido prazo de LELIANE DOS SANTOS FERREIRA em 02/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 16:21
Juntada de informação
-
30/09/2024 02:12
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
30/09/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
27/09/2024 11:52
Juntada de informação
-
27/09/2024 11:42
Baixa Definitiva
-
27/09/2024 11:42
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2024 11:41
Arquivado Definitivamente
-
23/09/2024 04:33
Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
-
23/09/2024 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
16/09/2024 13:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
13/09/2024 17:03
Expedição de decisão.
-
13/09/2024 16:18
Gratuidade da justiça não concedida a LELIANE DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *96.***.*01-80 (REU).
-
12/09/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0700209-43.2021.8.05.0141 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jequié Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sub Tenente Aiana Moreira Borges Terceiro Interessado: Cbpm Valdiney Moraes Sampaio Mat Terceiro Interessado: Cbpm Manoel Messias Lima Terceiro Interessado: Luiz Carlos Santana Santos Reu: Leliane Dos Santos Ferreira Advogado: Nilton De Sena Oliveira (OAB:BA5067) Vitima: Joabe Santana Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Avenida Radial Dois, Jequiezinho, Jequié-BA, Fone: (73) 3527-8354 E-mail: [email protected] Processo nº: 0700209-43.2021.8.05.0141 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: LELIANE DOS SANTOS FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do Ato Conjunto nº 14.2019 - TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a ré intimada, através do(a) advogado(a) constituído(a), para que providencie o pagamento das custas processuais, nos termos da sentença e conforme demonstrativo de ID 462603353, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.
Jequié/BA, 06 de setembro de 2024.
Silas Correa Peixoto Diretor de Secretaria -
09/09/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 12:40
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
06/09/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 16:11
Juntada de informação
-
06/09/2024 16:10
Juntada de Ofício
-
06/09/2024 16:01
Juntada de informação
-
06/09/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 07:56
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2024 15:37
Conclusos para julgamento
-
05/09/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 15:35
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 05/09/2024 - 09:00 JÚRI.
-
05/09/2024 15:35
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 05/09/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
-
05/09/2024 15:34
Juntada de termo de sessão
-
04/09/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 10:39
Juntada de Ofício
-
27/08/2024 17:51
Audiência em prosseguimento
-
25/08/2024 12:36
Decorrido prazo de LELIANE DOS SANTOS FERREIRA em 20/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
21/08/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 21:55
Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.
-
20/08/2024 21:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
19/08/2024 13:41
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 13:39
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
14/08/2024 17:43
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 17:43
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0700209-43.2021.8.05.0141 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jequié Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sub Tenente Aiana Moreira Borges Terceiro Interessado: Cbpm Valdiney Moraes Sampaio Mat Terceiro Interessado: Cbpm Manoel Messias Lima Terceiro Interessado: Luiz Carlos Santana Santos Reu: Leliane Dos Santos Ferreira Advogado: Nilton De Sena Oliveira (OAB:BA5067) Vitima: Joabe Santana Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Avenida Radial Dois, Jequiezinho, Jequié-BA, Fone: (73) 3527-8354 E-mail: [email protected] Processo nº: 0700209-43.2021.8.05.0141 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: LELIANE DOS SANTOS FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.
CGJ/CCI-06/2016 pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para comparecimento a sessão do Tribunal do Júri designado para o dia 05 de setembro de 2024, às 09:00 horas.
Jequié/BA, 12 de agosto de 2024.
Silas Correa Peixoto Diretor de Secretaria -
13/08/2024 18:18
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 15:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA JÚRI
-
12/08/2024 18:20
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 18:16
Juntada de informação
-
12/08/2024 18:14
Juntada de Ofício
-
12/08/2024 18:10
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 18:06
Expedição de ato ordinatório.
-
12/08/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 13:03
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/09/2024 - 09:00 JÚRI.
-
04/07/2024 18:04
Audiência em prosseguimento
-
01/04/2024 01:47
Decorrido prazo de NILTON DE SENA OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 00:58
Publicado Intimação em 20/03/2024.
-
26/03/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 11:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
18/03/2024 15:04
Expedição de intimação.
-
18/03/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:00
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 05/09/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
-
28/02/2024 11:48
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 15:51
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
26/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/06/2022 00:00
Petição
-
26/04/2022 00:00
Publicação
-
20/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/03/2022 00:00
Publicação
-
27/03/2022 00:00
Publicação
-
07/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/03/2022 00:00
Laudo Pericial
-
25/02/2022 00:00
Mero expediente
-
25/02/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/02/2022 00:00
Petição
-
18/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/02/2022 00:00
Mero expediente
-
17/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
17/02/2022 00:00
Documento
-
17/02/2022 00:00
Mandado
-
17/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
24/11/2021 00:00
Petição
-
24/11/2021 00:00
Publicação
-
22/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/11/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
17/11/2021 00:00
Publicação
-
16/11/2021 00:00
Petição
-
12/11/2021 00:00
Mandado
-
12/11/2021 00:00
Mandado
-
12/11/2021 00:00
Mandado
-
12/11/2021 00:00
Mandado
-
12/11/2021 00:00
Mandado
-
12/11/2021 00:00
Mandado
-
12/11/2021 00:00
Mandado
-
12/11/2021 00:00
Mandado
-
12/11/2021 00:00
Mandado
-
12/11/2021 00:00
Mandado
-
12/11/2021 00:00
Mandado
-
12/11/2021 00:00
Mandado
-
12/11/2021 00:00
Mandado
-
12/11/2021 00:00
Mandado
-
12/11/2021 00:00
Mandado
-
12/11/2021 00:00
Mandado
-
12/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
11/11/2021 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
03/11/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/10/2021 00:00
Petição
-
27/10/2021 00:00
Documento
-
27/10/2021 00:00
Procedência
-
26/10/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/10/2021 00:00
Mandado
-
21/10/2021 00:00
Publicação
-
19/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/10/2021 00:00
Mero expediente
-
13/10/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/10/2021 00:00
Petição
-
08/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
08/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/10/2021 00:00
Publicação
-
08/10/2021 00:00
Petição
-
08/10/2021 00:00
Petição
-
07/10/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
07/10/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
07/10/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
06/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
06/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/10/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
06/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/10/2021 00:00
Audiência Designada
-
17/09/2021 00:00
Petição
-
15/09/2021 00:00
Publicação
-
13/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
13/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
10/09/2021 00:00
Preventiva
-
10/09/2021 00:00
Preventiva
-
30/08/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/08/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
09/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
09/08/2021 00:00
Expedição de Edital
-
06/08/2021 00:00
Mero expediente
-
04/08/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/08/2021 00:00
Petição
-
03/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
03/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/07/2021 00:00
Mandado
-
28/07/2021 00:00
Petição
-
19/07/2021 00:00
Mandado
-
19/07/2021 00:00
Mandado
-
19/07/2021 00:00
Documento
-
19/07/2021 00:00
Documento
-
19/07/2021 00:00
Mandado
-
19/07/2021 00:00
Mandado
-
19/07/2021 00:00
Mandado
-
19/07/2021 00:00
Documento
-
19/07/2021 00:00
Expedição de documento
-
06/07/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
05/07/2021 00:00
Petição
-
05/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
05/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/07/2021 00:00
Mandado
-
23/06/2021 00:00
Documento
-
23/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
18/06/2021 00:00
Petição
-
16/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/06/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/06/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
28/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
19/05/2021 00:00
Documento
-
19/05/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/05/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
18/05/2021 00:00
Denúncia
-
18/05/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/05/2021 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2021
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8073252-81.2020.8.05.0001
Carlos Augusto Costa dos Santos
Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...
Advogado: Wadih Habib Bomfim
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/07/2020 09:57
Processo nº 8023139-92.2021.8.05.0000
Estado da Bahia
Lourivaldo Silva Lima
Advogado: Larissa Guedes Menezes
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/08/2022 10:13
Processo nº 8000430-65.2023.8.05.0106
Reinan Oliveira de Matos
Vrum - Clube de Beneficios
Advogado: Philipe Maciel do Amaral
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/02/2023 14:24
Processo nº 0000016-92.2003.8.05.0111
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Zelia Alves Dantas
Advogado: Leoncio Ramos Bispo Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/12/2019 15:45
Processo nº 8000118-23.2021.8.05.0183
Delegacia de Policia Civil de Olindina -...
Lucionio Joao Brandino Curvelo
Advogado: Elias Ferreira da Rocha
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/02/2021 11:38