03/04/2025 13:14

Baixa Definitiva
03/04/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:13

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:17

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:01

Conclusos #Não preenchido#
16/01/2025 02:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.
16/01/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
08/01/2025 08:00

Prejudicado o recurso
02/12/2024 11:39

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 01:36

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:47

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8024212-94.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Margarida Maria De Andrade Moreira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Governador Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8024212-94.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AGRAVANTE: MARGARIDA MARIA DE ANDRADE MOREIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Remetam os autos à Douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 09 de agosto de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
09/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:50

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2024 15:19

Juntada de Petição de contra-razões
17/05/2024 01:35

Expedição de Certidão.
14/05/2024 02:22

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:25

Conclusos #Não preenchido#
03/05/2024 16:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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