TJBA - 0300509-44.2014.8.05.0229
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 20:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2025 20:06
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 15:17
Recebidos os autos
-
19/05/2025 15:17
Juntada de Certidão dd2g
-
19/05/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 16:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
24/01/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 17:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
22/10/2024 19:59
Expedição de sentença.
-
22/10/2024 19:58
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 11:27
Juntada de Petição de apelação
-
12/09/2024 01:30
Decorrido prazo de BENIGNA DA SILVA SALES em 09/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 04:51
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 10/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 22:48
Decorrido prazo de BENIGNA DA SILVA SALES em 05/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 19:30
Decorrido prazo de BENIGNA DA SILVA SALES em 04/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 19:30
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 19:24
Decorrido prazo de BENIGNA DA SILVA SALES em 04/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 19:24
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/09/2024 23:59.
-
01/09/2024 01:01
Publicado Sentença em 14/08/2024.
-
01/09/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
31/08/2024 06:15
Decorrido prazo de BENIGNA DA SILVA SALES em 29/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 09:19
Publicado Certidão em 08/08/2024.
-
18/08/2024 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
12/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0300509-44.2014.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Custos Legis: Benigna Da Silva Sales Advogado: Simone De Argolo De Brito (OAB:BA37131) Terceiro Interessado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: USUCAPIÃO n. 0300509-44.2014.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS CUSTOS LEGIS: BENIGNA DA SILVA SALES Advogado(s): SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (OAB:BA37131) Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada em 2014.
Sobreveio notícia do falecimento da parte autora, o que atrai a incidência do art. 110, c/c art. 313, §§ 2º e 4º, ambos do CPC.
Ocorre que, muito embora se tenha oportunizado a sucessão da parte autora com a regularização processual, transcorreu in albis o prazo previsto no art. 313, § 4º do CPC.
Os interessados, regularmente intimados, sequer forneceram os dados necessários para continuidade do feito, conforme certidão de id 456554208.
Logo, resta evidente a ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, o que impõe a sua extinção.
Assim, JULGO EXTINTO o processo, forte no art. 485, IV, do CPC.
Suspensa a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade da justiça deferida à parte autora.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, baixe-se.
Intimem-se.
Santo Antonio de Jesus Edna de Andrade Nery Juíza de Direito -
09/08/2024 21:15
Expedição de sentença.
-
06/08/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 12:16
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
05/08/2024 11:42
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 17:50
Decorrido prazo de BENIGNA DA SILVA SALES em 10/05/2024 23:59.
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27/04/2024 06:06
Publicado Despacho em 18/04/2024.
-
27/04/2024 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
09/04/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 02:02
Decorrido prazo de BENIGNA DA SILVA SALES em 09/10/2023 23:59.
-
26/12/2023 03:13
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
26/12/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
-
17/12/2023 01:19
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
17/12/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
-
14/12/2023 15:23
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/12/2023 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 23:13
Publicado Certidão em 11/09/2023.
-
17/10/2023 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
03/10/2023 09:05
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/06/2023 18:51
Decorrido prazo de SIMONE DE ARGOLO DE BRITO em 20/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 06:04
Publicado Intimação em 23/05/2023.
-
03/06/2023 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
22/05/2023 11:37
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/05/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2023 01:19
Decorrido prazo de SIMONE DE ARGOLO DE BRITO em 27/01/2023 23:59.
-
17/01/2023 16:27
Publicado Intimação em 16/12/2022.
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17/01/2023 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
15/12/2022 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2022 14:22
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
02/03/2022 00:00
Petição
-
02/02/2022 00:00
Petição
-
08/11/2021 00:00
Expedição de Edital
-
08/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
11/09/2021 00:00
Publicação
-
09/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
08/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
08/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/09/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
10/12/2020 00:00
Petição
-
21/10/2020 00:00
Mandado
-
24/08/2020 00:00
Documento
-
11/08/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
11/08/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
11/08/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
08/09/2019 00:00
Publicação
-
04/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/08/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/07/2019 00:00
Petição
-
08/06/2019 00:00
Petição
-
11/02/2019 00:00
Petição
-
12/12/2018 00:00
Documento
-
11/12/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
08/12/2018 00:00
Petição
-
06/10/2018 00:00
Publicação
-
04/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/09/2018 00:00
Petição
-
11/09/2018 00:00
Mandado
-
14/08/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
08/08/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
08/08/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
08/08/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
29/06/2017 00:00
Petição
-
22/05/2017 00:00
Petição
-
11/04/2017 00:00
Documento
-
30/03/2017 00:00
Mandado
-
30/03/2017 00:00
Mandado
-
30/03/2017 00:00
Petição
-
28/03/2017 00:00
Mandado
-
27/03/2017 00:00
Mandado
-
27/03/2017 00:00
Mandado
-
27/03/2017 00:00
Petição
-
21/03/2017 00:00
Expedição de Edital
-
21/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
21/03/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
21/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
21/03/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
21/03/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
21/03/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
21/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
20/03/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
10/11/2014 00:00
Mero expediente
-
07/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
27/10/2014 00:00
Petição
-
12/02/2014 00:00
Mero expediente
-
10/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
10/02/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2014
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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