21/10/2024 20:34

Juntada de Petição de comunicações
21/09/2024 06:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
21/09/2024 00:06

Baixa Definitiva
21/09/2024 00:06

Arquivado Definitivamente
21/09/2024 00:06

Expedição de intimação.
21/09/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 00:02

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
22/07/2024 19:06

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2024 05:06

Publicado Intimação em 15/07/2024.
21/07/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:00

Expedição de ofício.
11/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:09

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2024 02:42

Publicado Ofício em 20/03/2024.
21/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:43

Expedição de ofício.
11/03/2024 17:29

Expedição de intimação.
11/03/2024 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/03/2024 16:13

Transitado em Julgado em 29/01/2024
25/01/2024 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2023 23:59.
17/01/2024 20:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO LEITE em 17/11/2023 23:59.
17/01/2024 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
01/01/2024 22:50

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/01/2024 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002661-64.2021.8.05.0032 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Brumado Exequente: Sebastiao De Castro Leite Advogado: Leonardo Oliva Lima Santos (OAB:BA55978) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002661-64.2021.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO EXEQUENTE: SEBASTIAO DE CASTRO LEITE Advogado(s): LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (OAB:BA55978) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. 1 - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA (CPC, art. 534) em que, após sua intimação para impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC, informou que não apresentará impugnação (ID 407385839). 2 - Considerando que inexiste discordância no tocante aos cálculos apresentados pelo exequente (ID 401055109), os quais se mostram em consonância com o comando judicial, HOMOLOGO os cálculos em questão. 3 - POSTO ISSO, considerando que o valor apurado se encontra dentro dos limites estabelecidos em lei estadual, expeça-se RPV, na forma do art. 535, §3º, II, do CPC, observado o valor de R$ 1.037,14 (um mil e trinta e sete reais e catorze centavos), em favor do exequente, por consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, inciso II c/c 925, ambos do CPC. 4 - Se necessário, intime-se, por ato ordinatório, a parte interessada para o fornecimento dos dados necessários à expedição da requisição aludida.

No formulário da RPV devem constar o nome, dentre outros dados, os documentos de identificação e o número da conta bancária do credor para o depósito do valor devido.

Excepcionalmente, em caso de depósito judicial, expeça-se alvará, via BRB-Jus, em favor do exequente, independente de nova conclusão. 5- Havendo valores remanescentes/excedentes ou bloqueados, nas contas judiciais vinculadas ao feito, proceda, a Secretaria, a devolução a quem de direito. 6- Oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.

Brumado/BA, data da assinatura eletrônica.

TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente
25/10/2023 19:24

Expedição de intimação.
25/10/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 16:10

Expedição de intimação.
10/10/2023 16:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/10/2023 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2023 13:59

Conclusos para julgamento
01/10/2023 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.
28/08/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 09:16

Expedição de intimação.
17/08/2023 23:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2023 23:59.
17/08/2023 17:41

Determinada Requisição de Informações
16/08/2023 11:45

Conclusos para decisão
24/07/2023 10:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/07/2023 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 18:35

Juntada de Petição de comunicações
06/07/2023 10:25

Publicado Intimação em 04/07/2023.
06/07/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 04:16

Publicado Intimação em 03/05/2023.
05/07/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:13

Expedição de intimação.
03/07/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:08

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:27

Juntada de Certidão
25/05/2023 07:38

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
04/05/2023 14:34

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2023 10:34

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:14

Expedição de ofício.
02/05/2023 10:07

Expedição de intimação.
02/05/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 10:07

Expedição de Ofício.
02/05/2023 10:01

Expedição de intimação.
02/05/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 13:27

Outras Decisões
28/04/2023 11:41

Conclusos para decisão
28/04/2023 11:40

Processo Desarquivado
28/04/2023 11:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2023 15:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/04/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 22:04

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS em 12/12/2022 23:59.
20/03/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 09:04

Baixa Definitiva
16/03/2023 09:04

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 09:03

Transitado em Julgado em 30/01/2023
13/02/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
13/02/2023 20:16

Publicado Intimação em 17/11/2022.
13/02/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
18/11/2022 10:37

Juntada de Petição de comunicações
16/11/2022 10:45

Expedição de intimação.
16/11/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 15:14

Expedição de decisão.
10/11/2022 15:14

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 13:46

Conclusos para julgamento
21/10/2022 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2022 23:59.
29/09/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 11:14

Expedição de decisão.
14/09/2022 11:14

Outras Decisões
13/09/2022 17:50

Conclusos para decisão
13/09/2022 17:49

Juntada de Certidão
13/09/2022 17:46

Processo Desarquivado
28/06/2022 14:55

Baixa Definitiva
28/06/2022 14:55

Arquivado Definitivamente
28/06/2022 14:50

Juntada de Certidão
27/06/2022 18:03

Juntada de Petição de comunicações
24/06/2022 11:19

Publicado Decisão em 21/06/2022.
24/06/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
20/06/2022 08:24

Juntada de Certidão
20/06/2022 08:10

Expedição de decisão.
20/06/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/06/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 20:08

Outras Decisões
15/06/2022 20:08

Declarada incompetência
08/06/2022 09:56

Conclusos para despacho
16/05/2022 11:18

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2022 13:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.
14/05/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 10:41

Juntada de Petição de réplica
11/05/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 13:50

Expedição de citação.
11/05/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2022 23:59.
02/03/2022 16:38

Juntada de Petição de contestação
17/02/2022 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2022 23:59.
04/02/2022 07:43

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2022 05:40

Publicado Intimação em 02/02/2022.
03/02/2022 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
31/01/2022 21:09

Expedição de citação.
31/01/2022 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 21:03

Juntada de Certidão
31/01/2022 20:51

Expedição de intimação.
31/01/2022 14:31

Concedida a Medida Liminar
31/01/2022 08:37

Conclusos para decisão
31/01/2022 08:36

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:24

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2022 13:56

Publicado Intimação em 24/01/2022.
24/01/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 16:32

Juntada de Certidão
21/01/2022 14:48

Determinada Requisição de Informações
21/01/2022 12:40

Conclusos para decisão
20/01/2022 17:12

Juntada de Petição de comunicações
20/01/2022 07:10

Publicado Intimação em 19/01/2022.
20/01/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2022 12:18

Juntada de informação
18/01/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 10:13

Declarada incompetência
18/01/2022 08:23

Conclusos para despacho
14/01/2022 17:09

Juntada de Certidão
14/01/2022 14:54

Publicado Intimação em 13/01/2022.
14/01/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 17:37

Juntada de Certidão
13/01/2022 16:37

Declarada incompetência
12/01/2022 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2022 17:41

Conclusos para decisão
12/01/2022 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2022 17:38

Juntada de informação
12/01/2022 17:36

Expedição de intimação.
12/01/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 18:42

Declarada incompetência
07/01/2022 15:26

Conclusos para decisão
07/01/2022 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/12/2021 13:23

Publicado Intimação em 28/12/2021.
28/12/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021
27/12/2021 14:25

Expedição de intimação.
27/12/2021 12:12

Declarada incompetência
27/12/2021 08:26

Conclusos para decisão
23/12/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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