TJBA - 0303877-14.2013.8.05.0256

15/07/2025 10:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/06/2025 16:31

Expedição de intimação.

18/06/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado

30/05/2025 11:40

Recebidos os autos

30/05/2025 11:40

Juntada de Certidão dd2g

30/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

27/01/2025 11:35

Juntada de Certidão

11/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.

14/08/2024 00:00

Intimação

13/08/2024 08:46

Expedição de sentença.

12/08/2024 20:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024 13:44

Conclusos para julgamento

01/02/2024 19:41

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO GONSALVES DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.

24/01/2024 19:40

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

22/01/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

11/10/2023 18:02

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO GONSALVES DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

18/09/2023 17:08

Expedição de despacho.

18/09/2023 15:20

Expedição de sentença.

18/09/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 09:29

Conclusos para despacho

15/09/2023 18:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023 10:22

Publicado Sentença em 01/09/2023.

14/09/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

31/08/2023 17:47

Expedição de sentença.

31/08/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023 12:00

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2023 16:27

Conclusos para despacho

01/10/2022 22:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022 22:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE

25/09/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/02/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

26/02/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída

01/02/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

21/10/2016 00:00

Publicação

21/10/2016 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2016 00:00

Mero expediente

17/06/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/06/2014 00:00

Petição

16/06/2014 00:00

Petição

03/04/2014 00:00

Mandado

25/03/2014 00:00

Petição

15/03/2014 00:00

Publicação

15/03/2014 00:00

Publicação

14/03/2014 00:00

Expedição de Certidão

14/03/2014 00:00

Expedição de Mandado

12/03/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2014 00:00

Mero expediente

11/03/2014 00:00

Audiência Designada

03/02/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/02/2014 00:00

Petição

27/01/2014 00:00

Publicação

23/01/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2014 00:00

Mero expediente

21/01/2014 00:00

Mero expediente

01/11/2013 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2013 00:00

Petição

09/10/2013 00:00

Expedição de Mandado

08/10/2013 00:00

Publicação

07/10/2013 00:00

Expedição de Certidão

04/10/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2013 00:00

Mero expediente

01/10/2013 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2013 00:00

Documento

01/10/2013 00:00

Petição

01/10/2013 00:00

Documento

30/09/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio