29/05/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 17:32

Juntada de Ofício
03/09/2024 16:15

Baixa Definitiva
03/09/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 10:16

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
03/09/2024 09:55

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
03/09/2024 09:06

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:53

Decorrido prazo de RICARDO DO CARMO BRANDAO em 26/08/2024 23:59.
28/08/2024 17:53

Decorrido prazo de IURE SOUSA HOSOY em 26/08/2024 23:59.
25/08/2024 19:36

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.
25/08/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
23/08/2024 05:00

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2024 05:00

Mandado devolvido Positivamente
22/08/2024 18:22

Juntada de Petição de Documento_1
20/08/2024 13:25

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:19

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:24

Juntada de Alvará
20/08/2024 10:44

Expedição de sentença.
20/08/2024 10:01

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 09:10

Conclusos para julgamento
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8003853-23.2024.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ricardo Do Carmo Brandao Advogado: Poliane Franca Gomes (OAB:BA55038) Reu: Iure Sousa Hosoy Advogado: Carolina Silva Assuncao (OAB:BA57538) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 Tel.: (71)3460-8171 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003853-23.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: RICARDO DO CARMO BRANDAO, IURE SOUSA HOSOY Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo: Vistas à defesa, para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador-BA, datado e assinado eletronicamente.

ALEX SANDRO LINS E LINS Diretor de Secretaria
16/08/2024 21:20

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:44

Juntada de Petição de alegações finais
12/08/2024 15:08

Juntada de Petição de 8003853_23.2024.8.05.0001_Alegações finais_At
29/07/2024 17:25

Expedição de ato ordinatório.
29/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/06/2024 14:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
08/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:47

Juntada de Ofício
17/05/2024 12:05

Expedição de Ofício.
17/05/2024 12:01

Expedição de Ofício.
17/05/2024 11:48

Expedição de Ofício.
16/05/2024 18:06

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/06/2024 14:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
07/05/2024 12:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/04/2024 11:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
17/04/2024 14:56

Juntada de Ofício
17/04/2024 14:55

Juntada de Ofício
17/04/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 22:31

Decorrido prazo de RICARDO DO CARMO BRANDAO em 04/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:26

Juntada de Ofício
11/04/2024 10:13

Expedição de Ofício.
11/04/2024 10:02

Expedição de Ofício.
11/04/2024 09:53

Expedição de Ofício.
07/04/2024 04:04

Decorrido prazo de IURE SOUSA HOSOY em 04/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:20

Decorrido prazo de RICARDO DO CARMO BRANDAO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:20

Decorrido prazo de IURE SOUSA HOSOY em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:14

Decorrido prazo de RICARDO DO CARMO BRANDAO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 17:14

Decorrido prazo de IURE SOUSA HOSOY em 25/03/2024 23:59.
24/03/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
23/03/2024 12:56

Publicado Decisão em 18/03/2024.
23/03/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
20/03/2024 14:01

Mandado devolvido Positivamente
15/03/2024 20:19

Publicado Decisão em 12/03/2024.
15/03/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
15/03/2024 17:00

Juntada de Petição de Documento_1
14/03/2024 14:47

Expedição de Mandado.
14/03/2024 14:43

Expedição de Mandado.
08/03/2024 13:06

Expedição de decisão.
07/03/2024 10:01

Recebida a denúncia contra RICARDO DO CARMO BRANDAO - CPF: *65.***.*34-80 (REU)
26/02/2024 23:19

Juntada de Petição de procuração
22/02/2024 17:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2024 11:00 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
21/02/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
21/02/2024 10:14

Conclusos para decisão
17/02/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
10/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:38

Expedição de Mandado.
06/02/2024 16:37

Expedição de Mandado.
06/02/2024 16:34

Juntada de Ofício
31/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/01/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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