TJBA - 0022853-64.1995.8.05.0001

16/08/2023 12:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/08/2023 12:27

Baixa Definitiva

16/08/2023 12:27

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023 12:24

Juntada de Certidão

11/08/2023 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.

20/07/2023 00:49

Decorrido prazo de Lindomar Pessoa Nunesmaia em 18/07/2023 23:59.

29/06/2023 00:07

Expedição de Certidão.

28/06/2023 10:22

Juntada de Certidão

27/06/2023 01:09

Publicado Ementa em 26/06/2023.

27/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

22/06/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023 18:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

21/06/2023 15:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

20/06/2023 18:19

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023 17:22

Deliberado em sessão - julgado

06/06/2023 00:21

Expedição de Certidão.

30/05/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 17:47

Incluído em pauta para 13/06/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/05/2023 16:56

Solicitado dia de julgamento

15/02/2023 10:03

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2023 10:03

Expedição de Certidão.

15/02/2023 09:56

Expedição de Certidão.

15/02/2023 09:01

Recebidos os autos

15/02/2023 09:01

Distribuído por sorteio