13/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
07/01/2025 19:07

Baixa Definitiva
07/01/2025 19:07

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 19:06

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:58

Decorrido prazo de FLAVIO ARAUJO ALMEIDA em 26/11/2024 23:59.
30/11/2024 08:41

Decorrido prazo de FLAVIO ARAUJO ALMEIDA em 26/11/2024 23:59.
30/11/2024 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 08:31

Decorrido prazo de FLAVIO ARAUJO ALMEIDA em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 11:00

Publicado Sentença em 08/11/2024.
23/11/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
23/11/2024 10:59

Publicado Sentença em 08/11/2024.
23/11/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:31

Expedição de sentença.
06/11/2024 13:30

Expedição de sentença.
04/11/2024 16:12

Expedição de ofício.
04/11/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 18:13

Conclusos para decisão
17/09/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:43

Expedição de ofício.
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8075322-37.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Flavio Araujo Almeida Advogado: Wilson Miranda Campos Filho (OAB:BA61117) Advogado: Rodrigo Costa Veiga (OAB:BA49200) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8075322-37.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenizações Regulares] Reclamante: AUTOR: FLAVIO ARAUJO ALMEIDA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 422929353, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 2.546,87 (dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
15/08/2024 18:14

Expedição de sentença.
15/08/2024 18:14

Expedição de RPV.
06/06/2024 01:53

Decorrido prazo de FLAVIO ARAUJO ALMEIDA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 21:03

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 19:13

Expedição de sentença.
09/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:16

Homologado o pedido
11/04/2024 08:23

Conclusos para julgamento
11/04/2024 08:20

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:46

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:45

Juntada de Certidão
01/12/2023 23:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/10/2023 14:42

Expedição de sentença.
02/10/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 15:00

Expedição de sentença.
29/09/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2023 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2023 23:59.
14/06/2023 14:41

Conclusos para julgamento
30/05/2023 20:37

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2023 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
26/05/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
19/05/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 12:17

Juntada de Petição de substabelecimento
09/02/2023 10:57

Expedição de sentença.
09/02/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 15:31

Expedição de citação.
07/02/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2022 08:13

Conclusos para julgamento
31/10/2022 19:04

Juntada de Petição de réplica
24/08/2022 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2022 23:59.
19/07/2022 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 05:09

Publicado Intimação em 09/05/2022.
12/05/2022 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
06/05/2022 15:22

Expedição de citação.
06/05/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 16:33

Conclusos para despacho
21/07/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 09:51

Declarada incompetência
20/07/2021 20:28

Conclusos para despacho
20/07/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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