12/03/2025 11:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/03/2025 12:14

Juntada de decisão
09/03/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
25/05/2024 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 04:35

Decorrido prazo de MARIA CELIA DANTAS DE ARAUJO em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 14:59

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2024 16:46

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 16:03

Publicado Sentença em 10/04/2024.
14/04/2024 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 10:44

Cominicação eletrônica
08/04/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 10:44

Embargos de Declaração Acolhidos
19/01/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA CELIA DANTAS DE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.
18/01/2024 08:41

Publicado Sentença em 25/10/2023.
18/01/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 14:44

Conclusos para julgamento
25/11/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:53

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 17:06

Comunicação eletrônica
24/10/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 22:20

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2023 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.
21/09/2023 21:08

Conclusos para julgamento
22/06/2023 15:17

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 11:44

Comunicação eletrônica
26/05/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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