23/04/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
09/04/2025 13:09

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 16:00

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 0500131-04.2016.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: Silvio Francisco De Jesus Advogado: Altamir Eduardo Santana Gomes (OAB:BA25000) Advogado: Rafael Nascimento Prado (OAB:BA31537) Requerido: Municipio De Euclides Da Cunha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500131-04.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: SILVIO FRANCISCO DE JESUS Advogado(s): ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES registrado(a) civilmente como ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES (OAB:BA25000), RAFAEL NASCIMENTO PRADO (OAB:BA31537) REQUERIDO: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA Advogado(s): DECISÃO Vistos e etc.

Homologo a renúncia ao crédito excedente ao RPV, no que concerne apenas aos honorários advocatícios sucumbenciais para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeçam-se os requisitórios de pagamentos.

Sobre o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, manifeste-se o exequente, em 05 dias (ID 448926133).

P.I.Ciência a Fazenda Pública quanto a renuncia ao credito que excede.

Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais.

DIONE CERQUEIRA SILVA JUIZA DE DIREITO
27/09/2024 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 09/09/2024 23:59.
27/09/2024 23:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 09/09/2024 23:59.
27/09/2024 11:16

Expedição de decisão.
17/09/2024 18:00

Decorrido prazo de SILVIO FRANCISCO DE JESUS em 10/09/2024 23:59.
25/08/2024 15:59

Publicado Decisão em 20/08/2024.
25/08/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 0500131-04.2016.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: Silvio Francisco De Jesus Advogado: Altamir Eduardo Santana Gomes (OAB:BA25000) Advogado: Rafael Nascimento Prado (OAB:BA31537) Requerido: Municipio De Euclides Da Cunha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500131-04.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: SILVIO FRANCISCO DE JESUS Advogado(s): ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES registrado(a) civilmente como ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES (OAB:BA25000), RAFAEL NASCIMENTO PRADO (OAB:BA31537) REQUERIDO: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA Advogado(s): DECISÃO Vistos e etc.

Homologo a renúncia ao crédito excedente ao RPV, no que concerne apenas aos honorários advocatícios sucumbenciais para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeçam-se os requisitórios de pagamentos.

Sobre o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, manifeste-se o exequente, em 05 dias (ID 448926133).

P.I.Ciência a Fazenda Pública quanto a renuncia ao credito que excede.

Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais.

DIONE CERQUEIRA SILVA JUIZA DE DIREITO
15/08/2024 19:40

Expedição de decisão.
14/08/2024 13:17

Decisão ou Despacho de Homologação
05/08/2024 17:26

Conclusos para decisão
05/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:10

Conclusos para decisão
23/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:38

Transitado em Julgado em 14/06/2024
13/06/2024 10:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/05/2024 12:47

Decorrido prazo de SILVIO FRANCISCO DE JESUS em 06/05/2024 23:59.
05/05/2024 17:17

Publicado Sentença em 12/04/2024.
05/05/2024 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:41

Expedição de sentença.
09/04/2024 22:40

Expedição de despacho.
09/04/2024 22:40

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 15:27

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:35

Expedição de despacho.
10/10/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 16:50

Conclusos para decisão
13/09/2023 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2023 15:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/08/2023 03:49

Publicado Decisão em 08/08/2023.
10/08/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
06/08/2023 08:11

Expedição de decisão.
06/08/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 16:31

Outras Decisões
29/06/2023 12:21

Decorrido prazo de SILVIO FRANCISCO DE JESUS em 30/01/2023 23:59.
26/06/2023 14:45

Conclusos para despacho
26/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:50

Decorrido prazo de SILVIO FRANCISCO DE JESUS em 14/06/2023 23:59.
20/05/2023 19:58

Publicado Despacho em 18/05/2023.
20/05/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
17/05/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 21:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/05/2023 16:43

Conclusos para julgamento
15/05/2023 16:43

Processo Desarquivado
15/05/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 09:39

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2023 06:59

Baixa Definitiva
12/03/2023 06:59

Arquivado Definitivamente
12/03/2023 06:59

Juntada de Certidão
30/01/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 18:36

Publicado Intimação em 29/11/2022.
06/01/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
25/11/2022 09:00

Expedição de intimação.
25/11/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 12:12

Recebidos os autos
07/11/2022 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/03/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 15:04

Juntada de Certidão
10/03/2022 06:22

Decorrido prazo de SILVIO FRANCISCO DE JESUS em 08/03/2022 23:59.
25/02/2022 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.
25/02/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
08/02/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 16:29

Juntada de Petição de apelação
16/12/2021 11:52

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2021 08:10

Publicado Sentença em 15/12/2021.
16/12/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 08:55

Expedição de sentença.
14/12/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 21:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2021 11:19

Conclusos para julgamento
29/11/2021 11:18

Juntada de Certidão
29/11/2021 02:32

Decorrido prazo de SILVIO FRANCISCO DE JESUS em 26/11/2021 23:59.
20/11/2021 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.
20/11/2021 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
20/11/2021 04:41

Decorrido prazo de SILVIO FRANCISCO DE JESUS em 18/11/2021 23:59.
17/11/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 14:27

Juntada de Certidão
08/11/2021 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2021 10:13

Decorrido prazo de SILVIO FRANCISCO DE JESUS em 20/09/2021 23:59.
27/10/2021 19:48

Publicado Sentença em 22/10/2021.
27/10/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 21/10/2021 23:59.
21/10/2021 08:22

Expedição de sentença.
21/10/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 18:39

Expedição de despacho.
20/10/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 18:38

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2021 12:22

Conclusos para julgamento
24/09/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 12:39

Publicado Despacho em 25/08/2021.
27/08/2021 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
24/08/2021 15:36

Expedição de despacho.
24/08/2021 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 11:10

Conclusos para julgamento
10/08/2021 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2019 02:37

Decorrido prazo de TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO em 25/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 01:50

Publicado Intimação em 10/10/2019.
10/10/2019 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 14:56

Expedição de intimação.
08/10/2019 13:34

Juntada de Ofício
30/08/2019 11:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 14:58

Juntada de intimação
26/08/2019 16:10

Expedição de decisão.
20/08/2019 15:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/04/2019 15:43

Conclusos para despacho
11/04/2019 11:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 10:26

Expedição de intimação.
19/03/2019 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2019 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 11:31

Expedição de Certidão.
04/12/2018 00:35

Publicado Intimação em 04/12/2018.
04/12/2018 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2018 13:02

Expedição de intimação.
04/08/2017 00:00

Petição
14/07/2017 00:00

Publicação
12/07/2017 00:00

Mero expediente
17/06/2016 00:00

Petição
13/06/2016 00:00

Publicação
09/06/2016 00:00

Mero expediente
28/04/2016 00:00

Petição
27/04/2016 00:00

Publicação
19/04/2016 00:00

Petição
19/02/2016 00:00

Documento
03/02/2016 00:00

Publicação
29/01/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
29/01/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2016

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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