05/02/2025 08:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/02/2025 08:57

Baixa Definitiva
05/02/2025 08:57

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 08:56

Transitado em Julgado em 03/02/2025
05/02/2025 08:55

Transitado em Julgado em 03/02/2025
01/02/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
23/12/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 02:30

Expedição de Certidão.
14/11/2024 01:57

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:19

Baixa Definitiva
12/11/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 17:58

Deliberado em sessão - julgado
23/10/2024 02:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:30

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
11/10/2024 11:05

Solicitado dia de julgamento
02/09/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:31

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0003761-32.2018.8.05.0248 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Embargante: Estado Da Bahia Advogado: Maria Clara Carvalho Lujan (OAB:BA23726-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0003761-32.2018.8.05.0248.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARIA CLARA CARVALHO LUJAN (OAB:BA23726-A) EMBARGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a Defensoria Pública para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo de 10 dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 07 de agosto de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
14/08/2024 08:02

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2024 21:09

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2024 21:07

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:23

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 14:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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