TJBA - 0156351-08.2008.8.05.0001

17/08/2023 10:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/08/2023 10:22

Baixa Definitiva

17/08/2023 10:22

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023 10:21

Juntada de Certidão

10/08/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:40

Decorrido prazo de GRACILENE SALES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:39

Decorrido prazo de RUBES PEREIRA DE SOUSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:37

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ENES COSTA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERICO SILVA FREIRE DE CARVALHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:29

Decorrido prazo de 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:27

Decorrido prazo de GRACIEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 17/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:14

Expedição de Certidão.

23/06/2023 01:59

Publicado Decisão em 22/06/2023.

23/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

21/06/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023 12:22

Anulada a(o) sentença/acórdão

26/04/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2023 23:59.

11/04/2023 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.

28/03/2023 00:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERICO SILVA FREIRE DE CARVALHO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:47

Decorrido prazo de 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:47

Decorrido prazo de RUBES PEREIRA DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:47

Decorrido prazo de GRACILENE SALES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:47

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ENES COSTA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:29

Decorrido prazo de GRACIEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:26

Decorrido prazo de GRACIEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 27/03/2023 23:59.

15/03/2023 00:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERICO SILVA FREIRE DE CARVALHO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 00:08

Decorrido prazo de GRACIEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ENES COSTA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 00:08

Decorrido prazo de RUBES PEREIRA DE SOUSA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 00:08

Decorrido prazo de GRACILENE SALES em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 00:08

Decorrido prazo de 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 14/03/2023 23:59.

10/03/2023 01:16

Publicado Despacho em 03/03/2023.

10/03/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

10/03/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

09/03/2023 00:26

Expedição de Certidão.

06/03/2023 10:22

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2023 10:00

Juntada de Petição de parecer

06/03/2023 09:45

Expedição de Certidão.

03/03/2023 10:17

Expedição de Certidão.

03/03/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 09:38

Juntada de Certidão

02/03/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023 16:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/02/2023 00:31

Expedição de Certidão.

14/02/2023 01:40

Publicado Despacho em 13/02/2023.

14/02/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 13:40

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2023 11:40

Juntada de Petição de parecer

13/02/2023 11:26

Expedição de Certidão.

10/02/2023 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

10/02/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 11:41

Juntada de Certidão

10/02/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023 10:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/08/2022 15:38

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2022 15:38

Expedição de Certidão.

09/08/2022 10:28

Expedição de Certidão.

04/08/2022 17:41

Recebidos os autos

04/08/2022 17:41

Distribuído por sorteio