14/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/10/2024 23:59.
26/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:33

Remessa dos Autos à Central de Custas
17/09/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8064243-27.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Jorge Uilton Cabral Martins Advogado: Leonardo Figueira Maurano (OAB:SC14874) Apelado: Gol Linhas Aereas S.a.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

Processo nº: 8064243-27.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: JORGE UILTON CABRAL MARTINS Polo Passivo: APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se.

Salvador, 20 de agosto de 2024.

Assinado eletronicamente
20/08/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:06

Recebidos os autos
20/08/2024 09:06

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 05:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/05/2024 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
07/05/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024 20:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/04/2024 23:59.
25/04/2024 23:36

Decorrido prazo de JORGE UILTON CABRAL MARTINS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:50

Juntada de Petição de apelação
07/04/2024 03:14

Publicado Sentença em 02/04/2024.
07/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 14:58

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2024 05:42

Decorrido prazo de JORGE UILTON CABRAL MARTINS em 06/10/2023 23:59.
19/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.
16/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
13/09/2023 16:01

Conclusos para julgamento
13/09/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2023 03:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/06/2023 23:59.
05/07/2023 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.
05/07/2023 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/05/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:29

Decorrido prazo de JORGE UILTON CABRAL MARTINS em 15/02/2023 23:59.
23/02/2023 09:29

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 15/02/2023 23:59.
25/01/2023 22:32

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.
25/01/2023 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 16:48

Expedição de citação.
23/01/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
01/01/2023 19:43

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 15:23

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 27/10/2022 23:59.
02/12/2022 07:25

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 09:55

Expedição de citação.
05/10/2022 04:19

Publicado Citação em 27/09/2022.
05/10/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
26/09/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 09:13

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 29/07/2022 23:59.
02/08/2022 09:13

Decorrido prazo de JORGE UILTON CABRAL MARTINS em 29/07/2022 23:59.
01/07/2022 07:09

Publicado Decisão em 30/06/2022.
01/07/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022 18:43

Outras Decisões
14/06/2022 12:08

Audiência Conciliação cancelada para 15/06/2022 08:30 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
11/06/2022 07:56

Decorrido prazo de JORGE UILTON CABRAL MARTINS em 08/06/2022 23:59.
24/05/2022 07:43

Conclusos para decisão
20/05/2022 04:03

Publicado Decisão em 17/05/2022.
20/05/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2022 09:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/05/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 09:37

Declarada incompetência
15/05/2022 23:06

Conclusos para despacho
15/05/2022 23:06

Audiência Conciliação designada para 15/06/2022 08:30 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.
15/05/2022 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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