TJBA - 8000268-68.2017.8.05.0110

13/07/2025 07:45

Juntada de Petição de petição

11/07/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025 16:41

Conclusos para despacho

10/07/2025 15:20

Recebidos os autos

10/07/2025 15:20

Juntada de Certidão

10/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/09/2022 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/09/2022 14:45

Juntada de Certidão

09/09/2022 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022 11:04

Conclusos para despacho

04/04/2022 07:27

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2022 16:21

Decorrido prazo de OLAVO GOMES DE NOVAES em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022 16:20

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022 14:48

Juntada de Petição de apelação

16/03/2022 08:56

Publicado Intimação em 07/03/2022.

16/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

14/03/2022 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2022 15:30

Conclusos para julgamento

14/03/2022 13:15

Conclusos para despacho

14/03/2022 13:13

Conclusos para decisão

10/03/2022 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2022 11:43

Juntada de Petição de substabelecimento

04/03/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022 16:25

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2022 04:50

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022 04:50

Decorrido prazo de OLAVO GOMES DE NOVAES em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022 14:42

Publicado Intimação em 17/02/2022.

26/02/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

21/02/2022 15:13

Conclusos para julgamento

21/02/2022 15:03

Conclusos para despacho

21/02/2022 15:03

Conclusos para despacho

21/02/2022 14:59

Juntada de Certidão

16/02/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022 14:40

Juntada de Certidão

02/02/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021 15:00

Conclusos para julgamento

05/05/2020 08:21

Conclusos para decisão

05/05/2020 08:20

Juntada de termo

16/03/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019 12:27

Conclusos para decisão

15/08/2019 18:09

Juntada de Petição de alegações finais

14/08/2019 06:54

Juntada de Petição de alegações finais

13/08/2019 10:31

Juntada de Petição de termo

13/08/2019 10:31

Juntada de termo

13/08/2019 10:31

Juntada de Petição de termo

02/08/2019 15:05

Juntada de Petição de petição inicial

11/07/2019 00:45

Decorrido prazo de OLAVO GOMES DE NOVAES em 10/07/2019 23:59:59.

13/06/2019 16:01

Publicado Intimação em 12/06/2019.

13/06/2019 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2019 17:26

Juntada de termo

10/06/2019 14:24

Expedição de intimação.

06/05/2019 13:07

Audiência instrução designada para 07/08/2019 10:20.

06/05/2019 11:40

Juntada de ato ordinatório

06/02/2019 18:09

Juntada de Petição de petição

25/09/2018 15:58

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018 09:56

Juntada de termo

11/05/2018 09:12

Conclusos para despacho

11/05/2018 09:11

Audiência audiência de justificação realizada para 14/03/2018 11:20.

06/04/2018 14:28

Juntada de Petição de réplica

05/04/2018 22:35

Decorrido prazo de OLAVO GOMES DE NOVAES em 02/04/2018 23:59:59.

05/04/2018 16:04

Publicado Intimação em 31/01/2018.

05/04/2018 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2018 10:31

Juntada de Petição de contestação

16/03/2018 01:31

Decorrido prazo de OLAVO GOMES DE NOVAES em 15/03/2018 23:59:59.

15/03/2018 00:24

Publicado Intimação em 15/03/2018.

15/03/2018 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2018 15:28

Juntada de termo

14/03/2018 08:15

Juntada de termo

13/03/2018 11:02

Audiência audiência de justificação redesignada para 14/03/2018 11:20.

13/03/2018 10:56

Juntada de ato ordinatório

30/01/2018 08:38

Juntada de termo

29/01/2018 09:35

Audiência audiência de justificação designada para 13/03/2018 09:30.

29/01/2018 09:32

Juntada de ato ordinatório

17/10/2017 01:53

Decorrido prazo de OLAVO GOMES DE NOVAES em 16/10/2017 23:59:59.

16/10/2017 16:25

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017 15:05

Conclusos para despacho

11/10/2017 15:05

Juntada de termo

27/09/2017 22:51

Juntada de Petição de petição

04/09/2017 09:46

Expedição de intimação.

28/08/2017 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2017 12:13

Juntada de Petição de contestação

25/08/2017 11:58

Juntada de Petição de petição

01/08/2017 00:48

Decorrido prazo de OLAVO GOMES DE NOVAES em 31/07/2017 23:59:59.

14/07/2017 00:32

Publicado Intimação em 10/07/2017.

11/07/2017 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2017 14:39

Expedição de citação.

08/07/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2017 08:10

Juntada de termo

06/07/2017 14:19

Expedição de Mandado.

19/06/2017 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2017 17:38

Conclusos para despacho

01/06/2017 17:37

Juntada de termo

25/05/2017 10:31

Concedida a Medida Liminar

21/03/2017 08:00

Conclusos para decisão

21/03/2017 08:00

Distribuído por sorteio