TJBA - 0002051-68.2011.8.05.0103

09/07/2025 23:29

Juntada de Petição de contra-razões

18/06/2025 03:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

16/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025 12:24

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE SOUZA BACELAR FILHO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025 12:24

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE SOUZA BACELAR FILHO em 12/06/2025 23:59.

09/06/2025 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

09/06/2025 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

04/06/2025 20:39

Expedição de Carta rogatória.

04/06/2025 20:37

Expedição de Certidão.

04/06/2025 19:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/05/2025 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 09/05/2025 23:59.

18/04/2025 07:25

Publicado Ementa em 11/04/2025.

18/04/2025 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

09/04/2025 16:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido

08/04/2025 22:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido

08/04/2025 17:56

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025 17:33

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025 18:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 18:06

Incluído em pauta para 01/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

07/03/2025 16:12

Solicitado dia de julgamento

23/01/2025 12:03

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2025 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.

23/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.

23/01/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

23/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.

10/01/2025 13:38

Recebidos os autos

10/01/2025 13:38

Juntada de Certidão

10/01/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021 22:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2021 22:06

Baixa Definitiva

07/04/2021 22:06

Transitado em Julgado em 07/04/2021

26/03/2021 19:14

Juntada de Certidão

26/03/2021 19:13

Juntada de Certidão

19/01/2021 11:42

Juntada de Certidão

19/01/2021 11:12

Juntada de Petição de petição

19/01/2021 11:02

Juntada de Petição de petição

18/12/2020 00:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 17/12/2020 23:59:59.

10/12/2020 01:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 09/12/2020 23:59:59.

23/11/2020 20:55

Juntada de Petição de petição

18/11/2020 06:52

Publicado Ementa em 17/11/2020.

16/11/2020 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2020 01:00

Conhecido o recurso de EDUARDO JOSE SOUZA BACELAR FILHO (APELANTE) e provido

09/11/2020 19:26

Deliberado em sessão - julgado

26/10/2020 17:15

Incluído em pauta para 09/11/2020 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

26/10/2020 12:00

Solicitado dia de julgamento

14/10/2020 11:12

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2020 11:12

Expedição de Certidão.

13/10/2020 17:23

Expedição de Certidão.

09/10/2020 14:43

Recebidos os autos

09/10/2020 14:43

Expedição de Certidão.

09/10/2020 14:43

Distribuído por sorteio