26/03/2025 16:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/03/2025 16:18

Baixa Definitiva
26/03/2025 16:18

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 16:17

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/12/2024 12:57

Baixa Definitiva
26/12/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
26/12/2024 11:38

Juntada de Certidão
17/12/2024 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ANDREA PEREIRA CARDOSO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS SANTANA DA COSTA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:23

Decorrido prazo de HILTON SANTOS OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:28

Expedição de Certidão.
20/11/2024 01:56

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDREA PEREIRA CARDOSO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS SANTANA DA COSTA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de HILTON SANTOS OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:52

Conclusos #Não preenchido#
03/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:28

Juntada de Petição de contra-razões
01/09/2024 01:16

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:03

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 11:56

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 8018497-44.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Andrea Pereira Cardoso Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Embargado: Manoel Carlos Santana Da Costa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Embargado: Hilton Santos Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8018497-44.2019.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ANDREA PEREIRA CARDOSO e outros (2) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) DESPACHO Considerando a apresentação dos embargos de declaração com propósito de atribuição de efeitos modificativos, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 23 de agosto de 2024.

Desa.

Regina Helena Ramos Reis Relatora
23/08/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:28

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 16:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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