TJBA - 8016063-82.2019.8.05.0001

24/07/2025 12:51

Juntada de Certidão

01/05/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

29/04/2025 08:48

Decorrido prazo de ERIVELTON DE ALENCAR DA ANUNCIACAO em 24/04/2025 23:59.

26/02/2025 07:58

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado

04/02/2025 08:45

Recebidos os autos

04/02/2025 08:45

Juntada de Certidão

04/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/06/2021 02:47

Decorrido prazo de ERIVELTON DE ALENCAR DA ANUNCIACAO em 22/06/2021 23:59.

22/06/2021 08:46

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 21/06/2021 23:59.

31/05/2021 22:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2021.

31/05/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

26/05/2021 03:26

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2021 03:26

Ato ordinatório praticado

10/01/2021 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2020 23:59:59.

04/01/2021 00:46

Decorrido prazo de ERIVELTON DE ALENCAR DA ANUNCIACAO em 24/04/2020 23:59:59.

02/01/2021 18:36

Publicado Intimação em 01/04/2020.

01/09/2020 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020 09:51

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

28/08/2020 09:51

Ato ordinatório praticado

31/03/2020 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020 14:14

Juntada de Petição de apelação

30/11/2019 13:01

Julgado improcedente o pedido

03/07/2019 15:21

Conclusos para despacho

10/06/2019 15:22

Distribuído por sorteio

10/06/2019 15:22

Juntada de Petição de petição inicial