04/02/2025 08:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/02/2025 08:45

Baixa Definitiva
04/02/2025 08:45

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 08:44

Transitado em Julgado em 04/02/2025
20/12/2024 11:24

Baixa Definitiva
20/12/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 05:59

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ERIVELTON DE ALENCAR DA ANUNCIACAO em 11/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:36

Expedição de Certidão.
19/11/2024 03:41

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ERIVELTON DE ALENCAR DA ANUNCIACAO em 11/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ERIVELTON DE ALENCAR DA ANUNCIACAO em 04/09/2024 23:59.
01/09/2024 01:16

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:02

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 19:05

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 19:05

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:34

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 8016063-82.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Erivelton De Alencar Da Anunciacao Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8016063-82.2019.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ERIVELTON DE ALENCAR DA ANUNCIACAO Advogado(s): RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817-A) DESPACHO Considerando a apresentação dos embargos de declaração com propósito de atribuição de efeitos modificativos, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 23 de agosto de 2024.

Desa.

Regina Helena Ramos Reis Relatora
23/08/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:41

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024 11:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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