TJBA - 0800617-41.2015.8.05.0274

17/07/2023 11:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2023 11:18

Baixa Definitiva

17/07/2023 11:18

Transitado em Julgado em 17/07/2023

17/07/2023 11:18

Juntada de Certidão

11/07/2023 02:00

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE RIBEIRO DE CASTRO em 13/06/2023 23:59.

11/07/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.

06/06/2023 02:55

Publicado Decisão em 18/05/2023.

01/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 00:07

Expedição de Certidão.

23/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023 19:08

Conhecido o recurso de MARIA SOLANGE RIBEIRO DE CASTRO - CPF: *60.***.*61-00 (APELANTE) e provido em parte

16/05/2023 19:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

23/01/2023 13:34

Juntada de Petição de petição

26/12/2022 18:32

Publicado Despacho em 05/12/2022.

26/12/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

07/12/2022 17:12

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2022 17:04

Recebidos os autos

07/12/2022 17:04

Juntada de intimação

07/12/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022 13:26

Juntada de Certidão

02/12/2022 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

02/12/2022 12:01

Juntada de Certidão

02/12/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022 11:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/12/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022 14:53

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2022 14:53

Expedição de Certidão.

03/10/2022 15:46

Expedição de Certidão.

29/09/2022 16:42

Recebidos os autos

29/09/2022 16:42

Distribuído por sorteio