TJBA - 8004328-32.2022.8.05.0103

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

NILTON GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*98-53

Advogados

JOAO LUIZ SANTOS PENNA

OAB: 16969/BA

CPF *93.***.*60-49

Polo Passivo

Partes

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

CNPJ: 02.102.498/0001-29

Advogados

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB: 23748/PE

CPF *39.***.*18-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 12:29

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 12:29

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2025 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 11:56

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2025 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 17:39

    Nomeado perito

  • 28/01/2025 15:34

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2025 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 09:42

    Juntada de Alvará

  • 22/04/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 04:09

    Publicado Despacho em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 16/04/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 16:16

    Juntada de petição

  • 29/02/2024 13:40

    Juntada de petição

  • 23/02/2024 18:31

    Decorrido prazo de NILTON GONCALVES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 18:31

    Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 15/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 18:15

    Decorrido prazo de NILTON GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 18:15

    Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 13/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 16:49

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2024 07:34

    Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.

  • 12/02/2024 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 09/02/2024 09:13

    Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

  • 09/02/2024 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 30/01/2024 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/01/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 15:58

    Juntada de petição

  • 25/01/2024 03:48

    Publicado Despacho em 24/01/2024.

  • 25/01/2024 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 23/01/2024 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2024 17:51

    Expedição de Carta.

  • 23/01/2024 17:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2024 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2024 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 08:41

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 02:31

    Publicado Despacho em 09/01/2024.

  • 10/01/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 09/01/2024 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/01/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 16:04

    Juntada de laudo pericial

  • 08/01/2024 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2023 15:29

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2023 04:11

    Decorrido prazo de NILTON GONCALVES DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 03:26

    Decorrido prazo de NILTON GONCALVES DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 15:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/11/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 10:26

    Expedição de intimação.

  • 17/11/2023 23:25

    Publicado Despacho em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 23:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 17/11/2023 17:34

    Publicado Despacho em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 17:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 15:25

    Juntada de Alvará

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8004328-32.2022.8.05.0103 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Nilton Goncalves De Oliveira Advogado: Joao Luiz Santos Penna (OAB:BA16969) Executado: Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8004328-32.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: NILTON GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): JOAO LUIZ SANTOS PENNA (OAB:BA16969) EXECUTADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado(s): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA registrado(a) civilmente como MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE23748) DESPACHO Vistos etc.

    Defiro desde já a expedição de alvará em favor do Autor, para que levante a quantia depositada na conta judicial ID nº 020230000004287082 (R$ 229.861,13).

    Se houver indicação de conta bancária, que seja realizada a transferência eletrônica de valores.

    Considerando a manifestação do Perito nomeado – id 417533641 – com relevantes motivos sobre o valor dos honorários periciais, mantenho o valor arbitrado, e concedo o prazo de 10 (dez) dias ao exequente, (id – 417704580), para que recolha o valor dos honorários periciais – R$ 2.640,00.

    Intime-se o Expert para realização de seu labor, conforme decisão - id – 411756063.

    Ilhéus, 08 de novembro de 2023 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

  • 13/11/2023 18:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 18:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 11:09

    Expedição de Alvará.

  • 10/11/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 15:26

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 22:21

    Publicado Despacho em 30/10/2023.

  • 31/10/2023 22:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 18:48

    Juntada de petição

  • 30/10/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8004328-32.2022.8.05.0103 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Nilton Goncalves De Oliveira Advogado: Joao Luiz Santos Penna (OAB:BA16969) Executado: Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8004328-32.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: NILTON GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): JOAO LUIZ SANTOS PENNA (OAB:BA16969) EXECUTADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogado(s): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA registrado(a) civilmente como MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE23748) DESPACHO Vistos, etc...

    Certifique a Secretaria, se expirado o prazo para depósito do valor incontroverso (R$229,861,13).

    Em caso de resposta positiva, defiro o requerimento - id 41767061 – proceda-se, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da Executada.

    A fim de prosseguimento, intime-se o Perito nomeado, o qual poderá se manifestar sobre as alegações da Executada, antes de iniciar seu trabalho - id 413569304.

    ILHÉUS/BA, 16 de outubro de 2023.

    Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

  • 27/10/2023 14:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/10/2023 12:00

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 23:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 23:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2023 03:17

    Publicado Despacho em 23/10/2023.

  • 24/10/2023 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 20/10/2023 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2023 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 23:52

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 13:27

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2023 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 11:37

    Outras Decisões

  • 16/09/2023 13:41

    Publicado Despacho em 15/09/2023.

  • 16/09/2023 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 16/09/2023 01:57

    Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 15/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2023 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2023 11:29

    Publicado Despacho em 22/08/2023.

  • 02/09/2023 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

  • 01/09/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2023 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 20:10

    Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 14/06/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:07

    Publicado Despacho em 09/05/2023.

  • 06/07/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 21:11

    Publicado Despacho em 15/05/2023.

  • 05/07/2023 21:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 05/07/2023 12:54

    Publicado Despacho em 15/05/2023.

  • 05/07/2023 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 21/06/2023 17:13

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2023 12:03

    Publicado Despacho em 26/05/2023.

  • 27/05/2023 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

  • 25/05/2023 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 10:56

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2023 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2023 00:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 14:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/05/2023 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/05/2023 20:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/05/2023 20:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/05/2023 12:34

    Expedição de intimação.

  • 07/05/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 16:33

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/05/2023 16:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/05/2023 16:35

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 26/04/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 11:33

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 15:13

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2023 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/03/2023 17:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/03/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2023 18:00

    Publicado Despacho em 31/10/2022.

  • 06/01/2023 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

  • 27/10/2022 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2022 17:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2022 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2022 13:41

    Decorrido prazo de NILTON GONCALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 03:07

    Publicado Despacho em 21/09/2022.

  • 26/09/2022 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 20/09/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2022 12:41

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 19/09/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 23:01

    Publicado Despacho em 02/09/2022.

  • 06/09/2022 23:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 01/09/2022 16:06

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2022 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 11:19

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 11:15

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

  • 30/05/2022 14:15

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/05/2022 03:11

    Publicado Decisão em 27/05/2022.

  • 29/05/2022 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022

  • 26/05/2022 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/05/2022 08:32

    Declarada incompetência

  • 24/05/2022 16:10

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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