TJBA - 0501533-55.2016.8.05.0229
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2025 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/07/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 10:24
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 15:03
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 21:45
Conclusos para decisão
-
05/01/2025 04:40
Decorrido prazo de ALAIDE DE JESUS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
-
05/01/2025 04:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2024 23:59.
-
04/01/2025 01:52
Decorrido prazo de ALAIDE DE JESUS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
-
03/01/2025 22:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2024 23:59.
-
14/12/2024 06:32
Decorrido prazo de ALAIDE DE JESUS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 18:13
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 08:59
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 08:55
Juntada de Alvará judicial
-
28/11/2024 02:37
Decorrido prazo de ALAIDE DE JESUS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 02:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.
-
24/11/2024 23:50
Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.
-
24/11/2024 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
23/11/2024 14:58
Decorrido prazo de ALAIDE DE JESUS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 03:04
Publicado Sentença em 19/11/2024.
-
21/11/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
19/11/2024 01:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:02
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/11/2024 18:07
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/11/2024 10:35
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 14:33
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 09:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0501533-55.2016.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Alaide De Jesus Santos Advogado: Naira Barbosa Bastos (OAB:BA40094) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501533-55.2016.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: ALAIDE DE JESUS SANTOS Advogado(s): NAIRA BARBOSA BASTOS registrado(a) civilmente como NAIRA BARBOSA BASTOS (OAB:BA40094), WALTER NEY VITA SAMPAIO (OAB:BA17504) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) SENTENÇA Visto.
Inicialmente, no id 100833625 foi certificado o trânsito em julgado do acórdão - id 100833621, sem interposição de recurso ou qualquer manifestação oportuna e tempestiva pelo banco acionado.
No tocante ao cumprimento da sentença, no valor inicial de R$ 18.597,28, o banco réu foi intimado para pagar ou impugnar em 29/09/2021, encerando-se o prazo para pagamento em 22/10/2021, id 145235174.
Foi certificado o não pagamento ou impugnação pelo Banco do Brasil.
Ato contínuo foi determinado o bloqueio do novo valor - atualização do débito mais a incidência da multa do art. 523 do CPC, nos termos do novo cálculo apresentado pelo exequente, id. 193930293.
Impugnando a execução, o Banco do Brasil informa o pagamento do valor inicialmente executado - R$ 18.597,28, realizado no dia 07/10/2021, portanto, no prazo fixado, ainda que equivocadamente informado no sistema anterior, e-SAJ.
Desse modo, julgo procedente a impugnação e declaro o excesso desta execução, determinando a expedição de alvará judicial do valor de R$ 18.597,28, depositado pelo Banco do Brasil de maneira integral e tempestiva e em consonância ao valor apresentado pela parte exequente, declarando satisfeita a obrigação.
Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios realizados nas contas e ativos financeiros do executado.
Considerando o princípio da causalidade, condeno o banco acionado em honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor em excesso de R$7.960,11.
Havendo pagamento voluntário dos honorários, expeça-se alvará.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Santo Antônio de Jesus (BA) Edna de Andrade Nery Juíza de Direito -
19/10/2024 22:04
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 22:04
Expedido alvará de levantamento
-
19/10/2024 22:04
Julgada procedente a impugnação à execução de
-
19/10/2024 11:06
Conclusos para decisão
-
19/10/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 19:02
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2024 07:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 07:53
Decorrido prazo de ALAIDE DE JESUS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
-
01/09/2024 10:28
Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
-
01/09/2024 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
30/08/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0501533-55.2016.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Alaide De Jesus Santos Advogado: Naira Barbosa Bastos (OAB:BA40094) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SP128341-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA.
Santo Antônio de Jesus-BA, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024 Processo nº 0501533-55.2016.8.05.0229 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: ALAIDE DE JESUS SANTOS Réu: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que conforme tabela de custas do TJBA, deverá ser recolhida as custas de qualquer impugnação, advindas nos autos do processo.
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da Dra.
EDNA DE ANDRADE NERY, Juíza de Direito da (o) 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.
Cíveis e Comerciais de Santo Antônio de Jesus, na forma da lei etc. fica intimada a parte ré, para efetuar o pagamento da impugnação ao bloqueio judicial de ID. 357640780, no prazo de 05(cinco) dias, conforme inciso descrito abaixo. "[...]XV - Demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral (vide nota I-25)"[...] código do ato 36013 Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria Islane das Virgens Carvalho Estagiaria de Direito -
23/08/2024 21:20
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 10:29
Publicado Certidão em 19/03/2024.
-
19/03/2024 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
19/03/2024 10:29
Publicado Certidão em 19/03/2024.
-
19/03/2024 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
14/03/2024 21:55
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 10:41
Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 15/12/2023 10:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
-
14/12/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 03:53
Decorrido prazo de ALAIDE DE JESUS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 03:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 02:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 02:34
Decorrido prazo de ALAIDE DE JESUS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 03:19
Publicado Despacho em 09/11/2023.
-
05/12/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
05/12/2023 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
02/12/2023 17:58
Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
-
02/12/2023 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
-
01/12/2023 09:22
Publicado Certidão em 30/11/2023.
-
01/12/2023 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 09:13
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/11/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 09:06
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 11:23
Audiência Conciliação CEJUSC designada para 15/12/2023 10:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
-
08/11/2023 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2023 01:44
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 15:30
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 15:29
Juntada de Petição de certidão
-
24/06/2023 13:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2023 23:59.
-
03/06/2023 07:58
Decorrido prazo de ALAIDE DE JESUS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
30/05/2023 16:09
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/04/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 12:31
Juntada de Petição de petição
-
31/12/2022 19:28
Decorrido prazo de ALAIDE DE JESUS SANTOS em 29/09/2022 23:59.
-
31/12/2022 19:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2022 23:59.
-
28/12/2022 21:24
Publicado Despacho em 06/09/2022.
-
28/12/2022 21:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
-
26/12/2022 03:40
Publicado Decisão em 19/12/2022.
-
26/12/2022 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
-
16/12/2022 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/12/2022 12:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/09/2022 09:50
Conclusos para decisão
-
05/09/2022 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2022 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2022 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 08:33
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 10:00
Conclusos para decisão
-
04/02/2022 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/10/2021 20:04
Decorrido prazo de ALAIDE DE JESUS SANTOS em 22/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 20:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2021 23:59.
-
03/10/2021 13:10
Publicado Decisão em 28/09/2021.
-
03/10/2021 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021
-
27/09/2021 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2021 17:15
Outras Decisões
-
30/08/2021 11:08
Conclusos para decisão
-
05/08/2021 08:48
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 08:20
Decorrido prazo de ALAIDE DE JESUS SANTOS em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 08:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/05/2021 23:59.
-
13/05/2021 16:28
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 16:08
Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2021.
-
12/05/2021 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
-
10/05/2021 18:00
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2021 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2021 13:48
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 22:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2020 00:39
Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2020.
-
26/11/2020 16:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
25/11/2020 22:44
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2020 22:41
Juntada de Certidão
-
25/11/2020 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/09/2020 00:00
Petição
-
10/09/2020 00:00
Publicação
-
17/06/2020 00:00
Petição
-
17/06/2020 00:00
Petição
-
05/06/2020 00:00
Publicação
-
27/05/2020 00:00
Petição
-
16/05/2020 00:00
Publicação
-
11/05/2020 00:00
Procedência em Parte
-
26/05/2019 00:00
Petição
-
24/05/2019 00:00
Petição
-
21/05/2019 00:00
Documento
-
20/05/2019 00:00
Petição
-
11/05/2019 00:00
Publicação
-
31/10/2018 00:00
Petição
-
23/10/2018 00:00
Petição
-
20/10/2018 00:00
Publicação
-
14/03/2018 00:00
Petição
-
20/09/2016 00:00
Petição
-
05/09/2016 00:00
Documento
-
05/09/2016 00:00
Documento
-
23/08/2016 00:00
Petição
-
20/06/2016 00:00
Publicação
-
15/06/2016 00:00
Liminar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2016
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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