TJBA - 0500128-49.2016.8.05.0078
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 09:27
Baixa Definitiva
-
18/10/2024 09:27
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2024 09:27
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 02:32
Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 25/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 30/09/2024 23:59.
-
01/09/2024 11:50
Publicado Intimação em 28/08/2024.
-
01/09/2024 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500128-49.2016.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: Robson Paiva Silva Advogado: Altamir Eduardo Santana Gomes (OAB:BA25000) Advogado: Rafael Nascimento Prado (OAB:BA31537) Requerido: Municipio De Euclides Da Cunha Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: [email protected] Processo nº: 0500128-49.2016.8.05.0078 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROBSON PAIVA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ficam as partes cientificadas da expedição do Precatório.
Fica também a parte exequente intimada para promover o protocolamento do requisitório nos termos definidos pelo Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, publicado no DJE nº 2650 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em seus Arts. 4º e 5º, a seguir destacados: "Art. 4º – O protocolamento de precatórios, a partir do dia 10 de agosto de 2020, será feito, exclusivamente, por via eletrônica, através do Sistema PJE Segundo Grau.
Art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Com efeito, nos termos do citado Ato Conjunto, a partir de 10 de Agosto de 2020, passa a ser de responsabilidade dos causídicos a realização do procedimento, tendo sido disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia um Guia Rápido para orientação dos mesmos, que pode ser acessado pelo link a seguir: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/08/MANUAL-protocolo-digital-precatorios-1.pdf Caso esgotada a prestação jurisdicional atinente ao feito, os autos serão remetidos para o arquivamento.
Eu, AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO, o digitei.
Euclides da Cunha/BA, 23 de agosto de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Escrivão/diretor de Secretária -
23/08/2024 18:55
Expedição de intimação.
-
19/08/2024 10:27
Expedição de sentença.
-
19/08/2024 10:27
Expedição de Precatório.
-
19/08/2024 10:23
Expedição de sentença.
-
19/08/2024 10:23
Expedição de Precatório.
-
15/08/2024 01:06
Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 14/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 19:22
Publicado Intimação em 24/07/2024.
-
03/08/2024 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
31/07/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 18:55
Transitado em Julgado em 16/07/2024
-
15/07/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 04:34
Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 04:33
Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 10/06/2024 23:59.
-
09/05/2024 05:30
Publicado Sentença em 09/05/2024.
-
09/05/2024 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 15:13
Expedição de sentença.
-
07/05/2024 12:46
Expedição de decisão.
-
07/05/2024 12:46
Julgado procedente o pedido
-
22/04/2024 16:39
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 16:41
Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 28/02/2024 23:59.
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09/02/2024 15:25
Publicado Decisão em 14/02/2024.
-
09/02/2024 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
06/02/2024 12:58
Expedição de decisão.
-
05/02/2024 17:36
Outras Decisões
-
03/02/2024 02:55
Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 31/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 10:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/01/2024 10:54
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 00:32
Publicado Despacho em 05/12/2023.
-
23/01/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
22/01/2024 16:04
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
16/12/2023 14:35
Publicado Decisão em 06/12/2023.
-
16/12/2023 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
-
05/12/2023 11:49
Expedição de decisão.
-
05/12/2023 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 13:25
Outras Decisões
-
06/11/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/09/2023 00:18
Publicado Intimação em 06/09/2023.
-
17/09/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023
-
05/09/2023 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2023 10:30
Expedição de intimação.
-
05/09/2023 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 15:08
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 14:46
Processo Desarquivado
-
15/08/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 20:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 14/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 10:21
Baixa Definitiva
-
26/06/2023 10:20
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2023 10:20
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 11:01
Expedição de intimação.
-
09/05/2023 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/05/2023 10:19
Recebidos os autos
-
09/05/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 17:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
28/07/2022 17:49
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 05:28
Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 12/07/2022 23:59.
-
05/06/2022 18:48
Expedição de ato ordinatório.
-
05/06/2022 18:48
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 09:56
Juntada de Petição de apelação
-
12/05/2022 03:40
Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 11/05/2022 23:59.
-
20/04/2022 20:24
Publicado Sentença em 13/04/2022.
-
20/04/2022 20:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
12/04/2022 10:13
Expedição de sentença.
-
12/04/2022 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/04/2022 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/04/2022 22:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/12/2021 21:07
Conclusos para julgamento
-
17/12/2021 21:07
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 02:32
Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 26/11/2021 23:59.
-
22/11/2021 01:53
Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 18/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 16:28
Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.
-
20/11/2021 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
-
17/11/2021 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2021 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 15:06
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 11:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/10/2021 07:26
Decorrido prazo de ROBSON PAIVA SILVA em 20/09/2021 23:59.
-
27/10/2021 19:46
Publicado Sentença em 22/10/2021.
-
27/10/2021 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
22/10/2021 17:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 21/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 08:18
Expedição de sentença.
-
21/10/2021 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2021 18:34
Expedição de despacho.
-
20/10/2021 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2021 18:34
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/09/2021 12:20
Conclusos para julgamento
-
24/09/2021 13:15
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2021 14:17
Publicado Despacho em 25/08/2021.
-
27/08/2021 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
24/08/2021 16:51
Expedição de despacho.
-
24/08/2021 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/08/2021 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 10:46
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 12:25
Conclusos para julgamento
-
10/08/2021 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2019 02:37
Decorrido prazo de TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO em 25/10/2019 23:59:59.
-
15/10/2019 02:10
Publicado Intimação em 10/10/2019.
-
10/10/2019 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2019 15:12
Expedição de intimação.
-
08/10/2019 13:30
Juntada de Ofício
-
11/09/2019 11:28
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2019 09:24
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2019 15:59
Expedição de decisão.
-
20/08/2019 14:50
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
14/06/2019 03:53
Decorrido prazo de TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO em 31/05/2019 23:59:59.
-
30/05/2019 15:35
Decorrido prazo de ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES em 25/04/2019 23:59:59.
-
16/04/2019 01:25
Publicado Intimação em 16/04/2019.
-
16/04/2019 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/04/2019 15:27
Conclusos para decisão
-
12/04/2019 08:40
Expedição de intimação.
-
11/04/2019 10:39
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2019 14:13
Expedição de intimação.
-
20/03/2019 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2018 17:30
Conclusos para despacho
-
13/12/2018 15:25
Expedição de Certidão.
-
13/12/2018 10:08
Expedição de Certidão.
-
04/12/2018 00:44
Publicado Intimação em 04/12/2018.
-
04/12/2018 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/11/2018 13:47
Expedição de intimação.
-
04/08/2017 00:00
Petição
-
14/07/2017 00:00
Publicação
-
12/07/2017 00:00
Mero expediente
-
17/06/2016 00:00
Petição
-
13/06/2016 00:00
Publicação
-
09/06/2016 00:00
Mero expediente
-
28/04/2016 00:00
Petição
-
27/04/2016 00:00
Publicação
-
20/04/2016 00:00
Petição
-
08/03/2016 00:00
Documento
-
03/02/2016 00:00
Publicação
-
29/01/2016 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2016
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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