TJBA - 0018214-51.2005.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0018214-51.2005.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Valdelice Dos Santos Chaves Advogado: Marcelo Brasileiro Gallo (OAB:BA31470) Advogado: Firmino Correia Ribeiro (OAB:BA9460) Reu: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0018214-51.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Valdelice dos Santos Chaves Advogado(s) do reclamante: MARCELO BRASILEIRO GALLO RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO Em observância ao pedido de efeito modificativo postulado nos embargos de declaração opostos em face da sentença, intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões.
Prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015.
Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15.
Salvador-BA, 3 de maio de 2024.
Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito -
07/04/2020 19:07
Devolvidos os autos
-
14/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
18/06/2019 00:00
Petição
-
07/06/2019 00:00
Recebimento
-
13/05/2019 00:00
Recebimento
-
07/05/2019 00:00
Publicação
-
03/05/2019 00:00
Procedência
-
27/11/2017 00:00
Conclusão
-
23/11/2017 00:00
Petição
-
10/09/2013 00:00
Petição
-
10/09/2013 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2011
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença • Arquivo
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