TJBA - 0047025-89.2003.8.05.0001
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 08:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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14/04/2025 08:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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14/04/2025 08:21
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 326534/2025
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11/04/2025 22:40
Protocolizada Petição 326534/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025
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11/03/2025 00:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025
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10/03/2025 08:55
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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10/03/2025 08:55
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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10/03/2025 08:04
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
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10/03/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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07/03/2025 06:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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07/03/2025 00:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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06/03/2025 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025
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06/03/2025 21:50
Determinada a distribuição do feito
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24/02/2025 15:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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24/02/2025 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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19/02/2025 11:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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