01/04/2025 14:48

Baixa Definitiva
01/04/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 08:26

Transitado em Julgado em 19/03/2025
13/02/2025 07:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:34

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:34

Decorrido prazo de GILSON DA SILVA COSTA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:34

Decorrido prazo de GIRLEANDE DAMASCENO FEITOSA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:34

Decorrido prazo de GONCALO GARCIA FILHO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:34

Decorrido prazo de HELTON DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:34

Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA BARBOSA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:34

Decorrido prazo de HILBERTO RIBEIRO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ITALO SERGIO RODRIGUES ESTRELA FILHO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:33

Decorrido prazo de JAMILLE SANTOS DE JESUS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:33

Decorrido prazo de JEAN CARLOS OLIVEIRA SANTOS em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:09

Expedição de Certidão.
23/11/2024 01:07

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
18/11/2024 20:31

Conhecido o recurso de GILBERTO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR - CPF: *38.***.*05-82 (ESPÓLIO) e não-provido
18/11/2024 19:59

Conhecido o recurso de GILBERTO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR - CPF: *38.***.*05-82 (ESPÓLIO) e não-provido
18/11/2024 17:32

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 17:31

Deliberado em sessão - julgado
12/11/2024 10:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/11/2024 02:05

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:52

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/10/2024 02:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/10/2024 02:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:28

Incluído em pauta para 24/10/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
10/10/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/10/2024 01:26

Expedição de Certidão.
07/10/2024 01:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:08

Incluído em pauta para 10/10/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
27/09/2024 11:14

Retirado de pauta
18/09/2024 11:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/09/2024 01:54

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:45

Incluído em pauta para 19/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8030447-77.2024.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Gilberto Oliveira Santos Junior Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Autor: Gilson Da Silva Costa Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Autor: Girleande Damasceno Feitosa Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Autor: Goncalo Garcia Filho Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Autor: Helton Dos Santos Oliveira Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Autor: Henrique Silva Barbosa Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Autor: Hilberto Ribeiro Da Silva Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Autor: Italo Sergio Rodrigues Estrela Filho Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Autor: Jamille Santos De Jesus Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Autor: Jean Carlos Oliveira Santos Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8030447-77.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: GILBERTO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR e outros (9) Advogado(s): IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB:BA30801-A) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista que foi solicitada a inclusão em pauta de julgamento do Agravo Interno de nº 8030447-77.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv, vinculado ao presente processo, certifique-se nos autos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 30 de agosto de 2024.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator
30/08/2024 17:57

Solicitado dia de julgamento
28/08/2024 10:22

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:21

Desentranhado o documento
28/08/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 10:21

Desentranhado o documento
28/08/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual
25/07/2024 01:21

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:21

Decorrido prazo de GILSON DA SILVA COSTA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:21

Decorrido prazo de GIRLEANDE DAMASCENO FEITOSA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:21

Decorrido prazo de GONCALO GARCIA FILHO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:21

Decorrido prazo de HELTON DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:21

Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA BARBOSA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:21

Decorrido prazo de HILBERTO RIBEIRO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:21

Decorrido prazo de ITALO SERGIO RODRIGUES ESTRELA FILHO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:21

Decorrido prazo de JAMILLE SANTOS DE JESUS em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:21

Decorrido prazo de JEAN CARLOS OLIVEIRA SANTOS em 24/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:19

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:19

Decorrido prazo de GILSON DA SILVA COSTA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:19

Decorrido prazo de GIRLEANDE DAMASCENO FEITOSA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Decorrido prazo de GONCALO GARCIA FILHO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Decorrido prazo de HELTON DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA BARBOSA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Decorrido prazo de HILBERTO RIBEIRO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ITALO SERGIO RODRIGUES ESTRELA FILHO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:16

Decorrido prazo de JAMILLE SANTOS DE JESUS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:16

Decorrido prazo de JEAN CARLOS OLIVEIRA SANTOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.
04/06/2024 04:11

Expedição de Certidão.
30/05/2024 01:01

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 23:29

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2024 23:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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