TJBA - 8055232-37.2023.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 22:46
Expedição de sentença.
-
10/06/2025 22:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 22:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/06/2025 16:29
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 14:29
Expedição de ato ordinatório.
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28/05/2024 14:28
Expedição de sentença.
-
28/05/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 07:15
Expedição de sentença.
-
25/05/2024 07:15
Expedição de Ofício.
-
25/05/2024 04:38
Decorrido prazo de MARIA JOSELITA DA SILVA VENANCIO em 30/04/2024 23:59.
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25/05/2024 04:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2024 23:59.
-
23/05/2024 16:42
Expedição de sentença.
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25/04/2024 01:32
Decorrido prazo de MARIA JOSELITA DA SILVA VENANCIO em 22/04/2024 23:59.
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20/04/2024 21:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.
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11/04/2024 21:44
Publicado Sentença em 09/04/2024.
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11/04/2024 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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08/04/2024 19:30
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 14:49
Expedição de sentença.
-
05/04/2024 14:49
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
03/04/2024 01:46
Decorrido prazo de MARIA JOSELITA DA SILVA VENANCIO em 02/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 03:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.
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30/03/2024 02:57
Publicado Despacho em 01/04/2024.
-
30/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
30/03/2024 02:30
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 15:47
Expedição de despacho.
-
26/03/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 13:57
Expedição de Informações.
-
14/03/2024 15:53
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 19:18
Publicado Despacho em 08/03/2024.
-
08/03/2024 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
08/03/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 14:29
Expedição de despacho.
-
06/03/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 10:52
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 22:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.
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17/01/2024 19:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 10:39
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/11/2023 20:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 20:59
Decorrido prazo de MARIA JOSELITA DA SILVA VENANCIO em 24/11/2023 23:59.
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12/11/2023 16:34
Publicado Sentença em 09/11/2023.
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12/11/2023 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
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09/11/2023 23:15
Publicado Despacho em 30/10/2023.
-
09/11/2023 23:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
08/11/2023 16:23
Expedição de sentença.
-
08/11/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/11/2023 16:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/11/2023 13:48
Conclusos para despacho
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07/11/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 09:15
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8055232-37.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Maria Joselita Da Silva Venancio Registrado(a) Civilmente Como Maria Joselita Da Silva Venancio Advogado: Cristiano Lucas Pinheiro (OAB:BA23159) Executado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8055232-37.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: MARIA JOSELITA DA SILVA VENANCIO registrado(a) civilmente como MARIA JOSELITA DA SILVA VENANCIO Advogado(s): CRISTIANO LUCAS PINHEIRO (OAB:BA23159) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO A execução fiscal correlata aos presentes embargos foi deflagrada em face do Espólio de Antonio Venâncio.
Da documentação acostada aos autos se vê que este Espólio já foi encerrado anteriormente ao ajuizamento do feito executivo, o que indicia a perda da capacidade processual do mesmo.
A teor do disposto no art. 10 do CPC, intime-se o Município de Salvador para se manifestar acerca da regularidade da composição do polo passivo da execução fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de outubro de 2023. -
26/10/2023 23:55
Expedição de despacho.
-
26/10/2023 23:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2023 23:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
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09/10/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2023 08:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 12:32
Conclusos para decisão
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30/08/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 20:15
Publicado Decisão em 23/08/2023.
-
24/08/2023 20:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
21/08/2023 21:38
Expedição de decisão.
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21/08/2023 21:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/08/2023 21:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/07/2023 16:41
Conclusos para despacho
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13/07/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 01:38
Decorrido prazo de MARIA JOSELITA DA SILVA VENANCIO em 22/06/2023 23:59.
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26/06/2023 23:21
Publicado Despacho em 20/06/2023.
-
26/06/2023 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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19/06/2023 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/06/2023 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2023 20:37
Publicado Despacho em 29/05/2023.
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03/06/2023 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
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31/05/2023 10:17
Conclusos para despacho
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29/05/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
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26/05/2023 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/05/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 07:46
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 11:51
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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