TJBA - 8003648-67.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
-
27/05/2025 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/05/2025 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 09:18
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 00:02
Decorrido prazo de OSEAS SILVA MONTEIRO FILHO em 06/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 00:04
Decorrido prazo de OSEAS SILVA MONTEIRO FILHO em 29/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 04:27
Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.
-
25/04/2025 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
23/04/2025 08:02
Comunicação eletrônica
-
23/04/2025 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
22/04/2025 11:55
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
22/04/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 22:15
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
17/04/2025 22:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
15/04/2025 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 15:11
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido
-
11/04/2025 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/04/2025 13:28
Juntada de Petição de certidão
-
11/04/2025 13:22
Deliberado em sessão - julgado
-
01/04/2025 07:41
Incluído em pauta para 11/04/2025 09:00:00 SALA TARE.
-
20/03/2025 10:12
Conclusos para julgamento
-
20/03/2025 01:11
Decorrido prazo de OSEAS SILVA MONTEIRO FILHO em 19/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.
-
19/02/2025 04:04
Publicado Intimação em 19/02/2025.
-
19/02/2025 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
17/02/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 17:42
Decorrido prazo de OSEAS SILVA MONTEIRO FILHO em 06/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.
-
17/12/2024 02:13
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
13/12/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 06:46
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 19:21
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/12/2024 07:19
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 00:44
Decorrido prazo de OSEAS SILVA MONTEIRO FILHO em 09/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:23
Decorrido prazo de OSEAS SILVA MONTEIRO FILHO em 04/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.
-
14/11/2024 03:23
Publicado Intimação em 14/11/2024.
-
14/11/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 18:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
-
09/11/2024 03:41
Publicado Intimação em 11/11/2024.
-
09/11/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
07/11/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 20:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/11/2024 16:44
Juntada de Petição de certidão
-
05/11/2024 16:29
Deliberado em sessão - julgado
-
16/10/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 12:13
Incluído em pauta para 04/11/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
-
02/10/2024 14:47
Conclusos para julgamento
-
01/10/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 15:27
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 00:02
Decorrido prazo de OSEAS SILVA MONTEIRO FILHO em 05/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 08:56
Publicado Intimação em 29/08/2024.
-
29/08/2024 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8003648-67.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Oseas Silva Monteiro Filho Advogado: Geudy Brandao Santos (OAB:BA58507-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 6ª Turma Recursal DESPACHO Vistos, etc.
Diante da possibilidade de atribuir efeitos infringentes aos presentes Embargos de Declaração, determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Salvador, data lançada no sistema.
Bela.
Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza Relatora -
21/08/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 09:38
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 00:17
Decorrido prazo de OSEAS SILVA MONTEIRO FILHO em 31/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 05:40
Publicado Intimação em 10/07/2024.
-
10/07/2024 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 07:58
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 20:11
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 17:28
Conhecido o recurso de OSEAS SILVA MONTEIRO FILHO - CPF: *37.***.*54-18 (RECORRENTE) e provido em parte
-
12/06/2024 11:46
Juntada de Petição de certidão
-
12/06/2024 10:38
Deliberado em sessão - julgado
-
27/05/2024 04:39
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 04:38
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 04:47
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 04:46
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 14:44
Incluído em pauta para 10/06/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
-
16/05/2024 13:22
Solicitado dia de julgamento
-
13/05/2024 16:24
Conclusos para julgamento
-
06/05/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 15:10
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 00:05
Decorrido prazo de OSEAS SILVA MONTEIRO FILHO em 17/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 01:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 12:52
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
03/04/2024 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
01/04/2024 22:02
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
29/03/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
29/03/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 07:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
-
30/01/2024 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 16:52
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 18:36
Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
-
05/09/2023 15:44
Conclusos para despacho
-
12/05/2020 01:40
Decorrido prazo de OSEAS SILVA MONTEIRO FILHO em 11/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 10:18
Publicado Intimação em 31/03/2020.
-
01/04/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/03/2020 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2020 13:00
Expedição de intimação.
-
27/03/2020 13:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/03/2020 00:01
Decorrido prazo de OSEAS SILVA MONTEIRO FILHO em 13/03/2020 23:59:59.
-
04/03/2020 16:12
Conclusos para decisão
-
10/02/2020 00:01
Publicado Intimação em 07/02/2020.
-
08/02/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/02/2020 06:41
Expedição de intimação.
-
05/02/2020 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
-
04/02/2020 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 00:01
Decorrido prazo de OSEAS SILVA MONTEIRO FILHO em 27/01/2020 23:59:59.
-
18/12/2019 10:38
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
05/12/2019 00:07
Publicado Intimação em 05/12/2019.
-
05/12/2019 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2019 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2019 11:17
Expedição de intimação.
-
25/11/2019 16:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/11/2019 12:13
Deliberado em sessão - julgado
-
12/11/2019 17:03
Incluído em pauta para 25/11/2019 10:01:00 SALA 03.
-
22/10/2019 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 00:10
Decorrido prazo de OSEAS SILVA MONTEIRO FILHO em 15/10/2019 23:59:59.
-
03/10/2019 10:28
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2019 00:22
Publicado Intimação em 24/09/2019.
-
24/09/2019 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/09/2019 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2019 09:49
Expedição de intimação.
-
18/09/2019 18:57
Conhecido o recurso de OSEAS SILVA MONTEIRO FILHO - CPF: *37.***.*54-18 (RECORRENTE) e provido
-
18/09/2019 16:30
Deliberado em sessão - julgado
-
04/09/2019 19:28
Incluído em pauta para 16/09/2019 10:01:00 SALA 03.
-
08/08/2019 09:03
Recebidos os autos
-
08/08/2019 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2019
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Recurso Interno - Embargos de Declaração • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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