21/03/2025 16:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/03/2025 16:46

Baixa Definitiva
21/03/2025 16:46

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 16:44

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 04:31

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:48

Conhecido o recurso de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS - CPF: *79.***.*47-72 (RECORRENTE) e não-provido
07/03/2025 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 11:31

Juntada de Petição de certidão
07/03/2025 11:15

Deliberado em sessão - julgado
21/02/2025 15:05

Incluído em pauta para 07/03/2025 09:00:00 SALA TARE.
17/02/2025 07:46

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
09/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:43

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:26

Decorrido prazo de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:13

Recurso Extraordinário não admitido
25/11/2024 08:30

Conclusos para despacho
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:24

Decorrido prazo de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.
26/10/2024 01:59

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 06:38

Expedição de Certidão.
24/10/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
22/10/2024 17:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
19/10/2024 06:29

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 16:58

Deliberado em sessão - julgado
25/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:15

Incluído em pauta para 14/10/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
06/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:47

Conclusos para julgamento
29/08/2024 08:57

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 11:37

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8001506-90.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Jaci Francisca Da Silva Santos Advogado: Cleber De Jesus Da Paixao (OAB:BA44336-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Procuradoria Geral Do Município Do Salvador Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 6ª Turma Recursal DESPACHO Vistos, etc.

Diante da possibilidade de atribuir efeitos infringentes aos presentes Embargos de Declaração, determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, data lançada no sistema.

Bela.

Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza Relatora
21/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:03

Conclusos para decisão
01/08/2024 00:17

Decorrido prazo de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 07:52

Conclusos para julgamento
08/07/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:26

Conhecido o recurso de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS - CPF: *79.***.*47-72 (RECORRENTE) e provido em parte
12/06/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão
12/06/2024 10:38

Deliberado em sessão - julgado
27/05/2024 04:36

Expedição de Certidão.
24/05/2024 04:41

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:18

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:44

Incluído em pauta para 10/06/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
10/05/2024 09:36

Solicitado dia de julgamento
25/04/2024 17:35

Conclusos para julgamento
18/04/2024 00:05

Decorrido prazo de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 07:52

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
29/03/2024 11:35

Expedição de Certidão.
29/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:43

Conclusos para despacho
31/01/2024 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
30/01/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:52

Conclusos para decisão
05/09/2023 18:36

Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
05/09/2023 15:44

Conclusos para despacho
12/05/2020 01:32

Decorrido prazo de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 10:14

Publicado Intimação em 31/03/2020.
05/05/2020 00:29

Decorrido prazo de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS em 04/05/2020 23:59:59.
01/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 12:46

Expedição de intimação.
27/03/2020 13:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/03/2020 17:00

Conclusos para decisão
12/02/2020 00:01

Publicado Intimação em 11/02/2020.
12/02/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 06:49

Expedição de intimação.
05/02/2020 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
02/02/2020 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 00:09

Decorrido prazo de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS em 24/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 10:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/12/2019 00:05

Publicado Intimação em 04/12/2019.
04/12/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 08:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 08:48

Expedição de intimação.
25/11/2019 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2019 12:12

Deliberado em sessão - julgado
12/11/2019 17:03

Incluído em pauta para 25/11/2019 10:01:00 SALA 03.
22/10/2019 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 00:10

Decorrido prazo de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS em 15/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 10:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 00:23

Publicado Intimação em 24/09/2019.
24/09/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 10:00

Expedição de intimação.
18/09/2019 18:57

Conhecido o recurso de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS - CPF: *79.***.*47-72 (RECORRENTE) e provido em parte
18/09/2019 16:31

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2019 19:28

Incluído em pauta para 16/09/2019 10:01:00 SALA 03.
30/05/2019 21:07

Recebidos os autos
30/05/2019 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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