TJBA - 8001506-90.2019.8.05.0001

06/05/2025 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

29/03/2025 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/03/2025 12:41

Expedição de ato ordinatório.

29/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado

29/03/2025 12:39

Expedição de ato ordinatório.

29/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado

29/03/2025 12:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/03/2025 09:14

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 16:46

Recebidos os autos

21/03/2025 16:46

Juntada de acórdão

21/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019 21:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/05/2019 09:03

Juntada de Petição de contra-razões

30/05/2019 02:13

Decorrido prazo de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019 09:43

Publicado Sentença em 14/05/2019.

29/05/2019 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2019 09:58

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2019 09:57

Juntada de ato ordinatório

11/05/2019 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado

10/05/2019 10:46

Expedição de sentença.

10/05/2019 10:46

Expedição de sentença.

10/05/2019 10:46

Julgado improcedente o pedido

07/05/2019 09:52

Conclusos para julgamento

18/02/2019 16:58

Juntada de Petição de contestação

15/02/2019 00:43

Publicado Intimação em 15/02/2019.

15/02/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019 09:25

Expedição de intimação.

13/02/2019 09:25

Expedição de citação.

12/02/2019 09:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/02/2019 18:48

Conclusos para decisão

11/02/2019 18:48

Distribuído por sorteio